Composição
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 172, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, e 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Ética Setorial, no âmbito deste Ministério, para os fins previstos no Capítulo II do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo e no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007.
Art. 2º A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
| I - Titulares: | Mandatos |
| a) João Lucas Rodrigues, matrícula Siape nº 0131396; | 3 anos |
| b) Daniel Pereira de Franco, matrícula Siape nº 1557263; e | 2 anos |
| c) Mariazinha Oliveira Alencar, matrícula Siape nº 809976. | 1 ano |
| II – Suplentes: | Mandatos |
| a) Carlos Antônio Lopes de Araújo, matrícula Siape nº 1424155; | 3 anos |
| b) Marili Santos Lopes, matrícula Siape nº 53508; e | 2 anos |
| c) Uilton Gutembergue Moreira dos Santos, matrícula Siape nº 1101617. | 1 ano |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria GM/MDIC/Nº 344, de 1º de novembro de 2005.
MIGUEL JORGE
