Boletim 19 - Abril 2009
e-MDIC Secretaria de Comércio Exterior publica PORTARIAS sobre operações de importação e drawback. Publicadas RESOLUÇÕES do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, que dispõem sobre Regimento Interno do Conselho e procedimentos para apresentação de propostas de criação de ZPEs e de projetos industriais. Veja, também, o DECRETO que regulamentou as ZPEs. Departamento de Defesa Comercial lança RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008. Ministério abre CONSULTA PÚBLICA para dez Processos Produtivos Básicos - PPB. Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI divulga nova TABELA DE DESCONTOS sobre serviços prestados à sociedade. Utilidade Pública NORMA DA CGU simplifica apuração de extravios ou danos a bem público de pequeno valor. Fale com a Ouvidoria *Para informações e outras solicitações, acesse "FALE CONOSCO". |