Resoluções CZPE - 2010
Estabelece a Orientação Superior da Política das Zonas de Processamento de Exportação.(Alterada pelas Resoluções CZPE nº 6, de 28 de setembro de 2011, nº 3, de 3 de abril de 2013 e nº 7, de 17 de dezembro de 2013)
Submete ao Presidente da República a proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.
Submete ao Presidente da República a proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.
Submete ao Presidente da República a proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação no Município de Macaíba, no Estado do Rio Grande do Norte.
Submete ao Presidente da República a proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação no Município de Parnaíba, no Estado do Piauí.
Submete ao Presidente da República a proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.
Submete ao Presidente da República a proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação no Município de Bataguassu, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Estabelece o procedimento para declarar a caducidade de ato que cria Zona de Processamento de Exportações.(Alterada pela Resolução CZPE nº 4, de 3 de abril de 2013 e nº 8, de 17 de dezembro de 2013).
Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.
Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.
Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Município de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte (RN).
Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.
Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Boa vista, Estado de Roraima.
Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.
