Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio
IDENTIFICAÇÃO
Vínculo:
Ministério do Meio Ambiente
Legislação:
FINALIDADE
O Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, tem por finalidade o estabelecimento de diretrizes e a coordenação das ações relativas à proteção da camada de ozônio.