Comitê Gestor de Produção mais Limpa
IDENTIFICAÇÃO
Vínculo:
Ministério do Meio Ambiente
Legislação:
Portaria GM-MMA nº 454, de 28 de novembro de 2003.
FINALIDADE
O Comitê Gestor de Produção Mais Limpa foi instituído devido à necessidade de se estabelecer ação conjunta com organizações da sociedade civil, visando promover a Rede Brasileira de Produção mais Limpa e Ecoeficiência, como instrumento de gestão ambiental e modernização do setor produtivo.
FUNCIONALIDADE
Periodicidade das reuniões: reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês ou extraordinariamente, quando convocado pelo seu coordenador ou por qualquer de seus membros, sendo que as reuniões serão realizadas somente com a presença de, no mínimo, cinquenta por cento mais um dos seus membros.
