Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentável
IDENTIFICAÇÃO
Vínculo:
Ministério do Meio Ambiente
Legislação:
Portaria MMA n° 44, de 13 de fevereiro de 2008
FINALIDADE
Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentável (CGPCS) têm por objetivo a promoção de um Plano de Ação conjunta com diversos atores do governo, da iniciativa privada e organizações da sociedade civil, visando a Produção e Consumo Sustentável.
FUNCIONALIDADE
Periodicidade das reuniões: O CGPCS reunir-se-á, quando convocado pela secretaria-executiva ou por qualquer de seus representantes, sendo que as reuniões serão realizadas somente com a presença de, no mínimo, cinquenta por cento mais um dos seus membros.
