Comitê Orientador do Fundo da Amazônia - COFA
IDENTIFICAÇÃO
Vínculo:
Ministério do Meio Ambiente
Legislação:
Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008 e Regimento Interno do COFA.
FINALIDADE
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia - COFA, tem por finalidade atribuir, determinar suas diretrizes e acompanhar os resultados obtidos, cabe ainda o papel de zelar pela fidelidade das iniciativas apoiadas pelo Fundo Amazônia, pela determinação de suas diretrizes de aplicação dos recursos, em conformidade com as metas, compromissos e políticas do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAM e das diretrizes estratégicas do Plano Amazônia Sustentável – PAS.
FUNCIONALIDADE
Periodicidade das reuniões: se reunirá ordinariamente uma vez a cada semestre e extraordinariamente a qualquer momento mediante convocação de seu presidente
Deliberações: O Comitê decidirá por consenso entre as representações dos segmentos. As reuniões serão documentadas por intermédio de Registro de Encaminhamentos e Temas (RET) que será disponibilizado na Rede Mundial de Computadores – Internet