Comitê de Gerenciamento dos Programas De Governo
IDENTIFICAÇÃO
Vínculo:
Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Legislação:
Portaria MDIC nº 39, de 08 de janeiro de 2004.
FINALIDADE
O CGP/MDIC tem a finalidade de coordenar, monitorar, avaliar, e rever no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, a programação e execução dos Programas de Governo.
FUNCIONALIDADE
Periodicidade das reuniões: O CGP/MDIC reunir-se-á, ordinariamente, uma vez em cada bimestre, em data previamente fixada, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente.
