Grupo de Trabalho Técnico da IMO
IDENTIFICAÇÃO
Vínculo:
Ministério da Marinha do Brasil
Legislação:
Regulamento da Comissão Coordenadora dos Assuntos da Organização Marítima Internacional (CCA-IMO) e Portaria Interministerial n°367, de 18 de Dezembro de 1998.
FINALIDADE
O Grupo de Trabalho Técnico da CCA-IMO são criados para o exame de assuntos, que pela sua relevância, grau de complexidade, ou urgência devam merecer tratamento especial, e para prestar o assessoramento técnico à CCA-IMO.
