Grupo Executivo Interministerial de Emergências em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI – ESPII)
IDENTIFICAÇÃO
Vínculo:
Ministério da Saúde - MS
Legislação:
FINALIDADE
O Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII), criado no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de acompanhar e propor medidas de emergência em saúde pública de importância nacional e internacional, preconizadas no Regulamento Sanitário Internacional (RSI) de 2005.
FUNCIONALIDADE
Periodicidade das reuniões: As reuniões ordinárias do GEI-ESPII ocorrerão mensalmente e as extraordinárias, sempre que convocadas pelo seu coordenador.
