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Resoluções CZPE - 2016


Resolução CZPE nº 01, de 26 de abril de 2016
 
Recomenda à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que amplia a área da ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.
 
 
Resolução CZPE nº 02, de 26 de abril de 2016 
 
Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da ZPE de Ilhéus, no município de Ilhéus, no estado da Bahia.
 
 
Resolução CZPE nº 03, de 26 de abril de 2016
 
Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da ZPE de Rondônia, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
 
 
Resolução CZPE nº 04, de 26 de abril de 2016 
 
Cancela a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 1º da Resolução CZPE nº 06, de 25/06/2015 (DOU de 01/07/2015)
 
 
Resolução CZPE nº 05, de 26 de abril de 2016 
 
Aprova a alteração da relação dos produtos a serem fabricados pela Companhia Siderúrgica do Pecém na ZPE de Pecém.
 
 
Resolução CZPE nº 06, de 26 de abril de 2016
 
Aprova projeto industrial para fabricação de pellets e briquetes de resíduos vegetais na ZPE de Parnaíba, no estado do Piauí. 
 
 
Resolução CZPE nº 07, de 26 de abril de 2016 
 
Altera procedimentos relativos aos projetos industriais para implantação em Zonas de Processamento de Exportação.