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Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio - PROZON

 

Composição:

  • Membro Efetivo do Colegiado - Indicado pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Secretaria de Desenvolvimento da Produção
  • Membro Suplente do Colegiado - Indicado pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Secretaria de Desenvolvimento da Produção

Finalidade:

  • Estabelecer diretrizes e coordenar todas as atividades relativas a implementação, desenvolvimento e revisão do Programa Brasileiro de Proteção da Camada de Ozônio.

Legislação:   Decreto (não numerado) de 6 de março de 2003