Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio - PROZON
Composição:
- Membro Efetivo do Colegiado - Indicado pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Secretaria de Desenvolvimento da Produção
- Membro Suplente do Colegiado - Indicado pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Secretaria de Desenvolvimento da Produção
Finalidade:
- Estabelecer diretrizes e coordenar todas as atividades relativas a implementação, desenvolvimento e revisão do Programa Brasileiro de Proteção da Camada de Ozônio.
Legislação: Decreto (não numerado) de 6 de março de 2003