Mineração
Dados Consolidados da Indústria Brasileira de Mineração - 2012
De acordo com a consolidação dos Relatórios Anuais de Lavra, entregues pelas empresas de mineração e relativos ao ano-base 2011, o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM registrou o número de 8.870 mineradoras em 2011, compreendendo esta totalidade tanto o Regime de Concessão de Lavra quanto o Regime de Licenciamento.
A Indústria Mineral Brasileira registra ao longo da última década crescimento vigoroso graças a fatores como as profundas mudanças socioeconômicas e de infraestrutura que o País tem vivenciado. Muito embora a atividade mineral tenha sofrido redução em suas expectativas em razão da crise internacional. Esse crescimento é impulsionado pelo processo de urbanização em países emergentes com expressivas áreas territoriais, alta densidade demográfica e alto PIB (Produto Interno Bruto), como os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), os quais, coincidentemente, são de grande importância para a mineração mundial.
A partir de 2000, o aumento da demanda por minerais, principalmente pelo elevado índice de crescimento mundial, impulsionou o valor da Produção Mineral Brasileira (PMB), em uma década apresentou crescimento significativo. Com o processo de urbanização e o fortalecimento das economias mundiais, estima-se que a PMB continuará crescendo entre 2% e 5% ao ano durante os próximos dois anos. Em 2012, a produção mineral brasileira foi de US$ 51 bilhões.
Na mineração, particularmente em nióbio, minério de ferro, manganês e bauxita há excelentes performances de produção, posicionando o Brasil dentre os destacados produtores mundiais, com o orgulho de ter uma atuação ambientalmente sustentável.
O Brasil é um importante player na Indústria Mineral mundial. Todavia, o País ainda é dependente de alguns minerais estratégicos para a economia. O Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo e é responsável somente por 2% da produção mundial. O País importa 91% do potássio e 51% do fosfato necessários, ambos essenciais para a indústria de fertilizantes.
Os maiores estados produtores de minérios em 2012, de acordo com o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), são: MG (53,2%), PA (28,6%), GO (4,1%), SP (2,8%), BA (2,0%) e outros (9,3%). Em 2012, a arrecadação da CFEM alcançou novo recorde de R$ 1,832 bilhões. Em 2011 a arrecadação já havia sido significativa com R$ 1,540 bilhões, ou seja, 42,8% superior à de 2010, que foi de R$ 1,078 bilhões.
A CFEM, conhecida também como royalty da mineração, é um dos muitos encargos incidentes na cadeia mineral. Esta contribuição, estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, §1º, é devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. Os recursos da CFEM são distribuídos da seguinte forma:
• 12% para a União (DNPM 9,8%, IBAMA 0,2%, MCT/FNDCT 2%);
• 23% para o Estado onde for extraída a substância mineral;
• 65% para o município produtor.
As alíquotas são aplicadas sobre o faturamento líquido que variam de acordo com a substância mineral:
• 3% para: minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio;
• 2% para: ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias;
• 1% para: ouro;
• 0,2% para: pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonatos e metais nobres.
O total da mão de obra empregada na mineração em 2011 alcançou 175 mil trabalhadores. Estudos feitos pela Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, mostram que o efeito multiplicador de empregos é de 1:13 no setor mineral, ou seja, para cada posto de trabalho na mineração são criadas 13 outras vagas (empregos diretos) ao longo da cadeia produtiva. Portanto, pode-se considerar que, em 2011, o setor mineral empregou cerca de 2,2 milhões de trabalhadores diretos, desconsiderando as vagas geradas na fase de pesquisa, prospecção e planejamento e a mão de obra ocupada nos garimpos.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das cidades mineradoras é maior do que o dos respectivos estados. Mesmo quando são instalados longe de grandes centros urbanos ou mesmo em áreas com baixos níveis sociais, os empreendimentos de mineração se tornam uma possibilidade real para o desenvolvimento sustentável regional. O IDH é calculado pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas – PNUD.
O volume dos investimentos do setor mineral brasileiro, cujos valores são apurados pelo IBRAM, são projetados para períodos de 5 anos. O Instituto registrou, com base nos dados coletados junto às mineradoras, aplicação expressiva de US$ 75 bilhões para o período 2012/2016, o que representa um novo recorde para a Indústria da Mineração. É um dos setores privados que mais investem no País, afinal são US$ 15 bilhões por ano. Esse valor é reavaliado pelo IBRAM periodicamente e atualizado em seu site. Estes investimentos contemplam um grande número de minérios, sendo o Minério de Ferro o principal deles, alvo de 63% do total.
O potencial mineral brasileiro é expressivo, porém, pouco pesquisado. Até hoje, menos de 30% do território nacional são conhecidos por meio de levantamentos geológicos em uma escala apropriada para a atividade.
As terras indígenas, que representam 13% do território brasileiro e 25% da Amazônia, estão entre as regiões que podem vir a ter seu potencial mineral avaliado, bem como a faixa de oceano, localizada na Plataforma Continental Brasileira.
Para ilustrar, embora o território brasileiro seja 7 vezes maior do que o do Peru, o Brasil destinou em 2011 aproximadamente 60% do valor investido por aquele país à investigação geológica.
O Brasil é um dos países com maior potencial mineral do mundo. O potencial geológico abundante a ser explorado em extensão continental de 8.514.876,599 km2, a infra-estrutura em processo de fortalecimento e a mão-de-obra qualificada, que se utiliza de tecnologia no estado da arte, criam um ambiente propício para o crescimento da mineração e da metalurgia no País.
Fonte: IBRAM
Outras Informações:
Coordenação-Geral das Indústrias Intensivas em Recursos Naturais (CGRN)
Departamento de Indústrias Intensivas em Mão de Obra e Recursos Naturais (DEORN)
Secretaria do Desenvolvimento da Produção (SDP)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
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