Energia Eólica
A energia eólica vem aumentando sua participação na matriz energética brasileira e é a fonte que mais cresceu no país em participação nos leilões desde 2009. As contratações dos últimos anos demonstraram que as usinas eólicas atingiram preços bastante competitivos e impulsionaram a instalação de uma indústria nacional de equipamentos para atendimento a esse mercado. O compromisso estabelecido pelo governo é o de diversificar a matriz energética, organizar leilões que contratem energia pelo menor preço e que garantam a sustentabilidade ambiental.
Além de ser uma fonte renovável e competitiva, a energia eólica se apresenta como complementar à fonte hidrelétrica, na medida em que os melhores ventos ocorrem nos períodos de menor regime de chuvas. A geração eólica auxilia na recomposição dos níveis dos reservatórios, ou seja, possibilita a formação de acúmulo de água para geração futura.
Na parte ambiental, preocupações com o crescimento da concentração de CO2 e de gases de efeito estufa na atmosfera têm mobilizado vários países a buscar soluções efetivas para a redução das emissões nos próximos anos. Um importante benefício da geração eólica é a não-emissão de dióxido de carbono na atmosfera. Com isso, vários países do mundo têm buscado aumentar o uso da energia eólica como uma fonte renovável de energia.
O MDIC tem interesse em fortalecer os elos produtivos da cadeia de aerogeradores, de forma a tornar mais competitiva à produção nacional.
Mapeamento da Cadeia Produtiva da Indústria Eólica no Brasil: em 2014, a ABDI lançou o estudo “Mapeamento da cadeia produtiva da indústria eólica no Brasil”, em que estão consolidados relatórios com análises críticas e sugestões para fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva de bens e serviços, propor melhorias da cadeia já existente, estimular a formação de clusters e de arranjos produtivos do segmento. O estudo pode ser acessado aqui.
Regras para o credenciamento e financiamento de aerogeradores no BNDES: o BNDES aprovou, em dezembro de 2012, uma metodologia específica para credenciamento e apuração do conteúdo local para aerogeradores, estabelecendo metas físicas, divididas em etapas, que deverão ser cumpridas pelos fabricantes de acordo com um cronograma previamente estabelecido, cujos detalhes podem ser vistos aqui.
O BNDES financia empreendimentos de geração de energia a partir de fontes alternativas, visando a diversificação da matriz energética nacional. Os detalhes podem ser vistos aqui.
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura: o REIDI foi instituído em 2007 para desonerar do PIS e da COFINS as aquisições de produtos realizadas pelos investidores de obras de infraestrutura (PAC), sendo que o segmento de geração de energia eólica foi um dos beneficiários mais importantes. Mais informações podem ser obtidas aqui.
