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Página Inicial » Desenvolvimento da Produção » Processo Produtivo Básico - PPB » Consultas Públicas » Consultas Públicas - 2014

Consultas Públicas - 2014

Consulta Pública n° 01, publicada no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2014.Proposta nº 001/13 - Alteração da Portaria Interministerial nº182, de 19 de julho de 2004, que estabelece o PPB para PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES, TRICICLOS, QUADRICICLOS.

Consulta Pública n° 02, publicada no Diário Oficial da União em 10 de fevereiro de 2014.Proposta nº 054/13 - Alteração da Portaria Interministerial nº274, de 12 de dezembro de 2001, que estabelece o PPB para PAINEL OU MÓDULO FOTOVOLTAICO.

Consulta Pública n° 03, publicada no Diário Oficial da União em 27 de março de 2014.Proposta nº 001/13 - Alteração da Portaria Interministerial nº182, de 19 de julho de 2004, que estabelece o PPB para PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES, TRICICLOS, QUADRICICLOS.

Consulta Pública n° 04, publicada no Diário Oficial da União em 2 de abril de 2014. Proposta nº 02/13 - Alteração de Processo Produtivo Básico – PPB de EMBARCAÇÕES DIVERSAS E ESTRUTURAS FLUTUANTES EM AÇO, INDUSTRIALIZADAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS, FIXADO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL No 46, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.

Consulta Pública n° 05, publicada no Diário Oficial da União em 2 de abril de 2014. Proposta nº 058/13 - Fixação de Processo Produtivo Básico – PPB de ETILÔMETRO QUÍMICO DESCARTÁVEL (BAFÔMETRO DESCARTÁVEL).

Consulta Pública n° 06, publicada no Diário Oficial da União em 2 de abril de 2014. Proposta nº 045/13 - Alteração da PORTARIA INTERMINISTERIAL MPO/MICT/MCT No 14, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE, PARA OS BENS INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS,  QUE O CUMPRIMENTO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO FICA ATENDIDO CASO SEJAM PRODUZIDOS, PREDOMINANTEMENTE, COM MATÉRIAS-PRIMAS DA REGIÃO AMAZÔNICA, DE ORIGEM: AGRÍCOLA, PECUÁRIA, AVÍCOLA, PÍSCEA, APÍCOLA, MINERAL E EXTRATIVA VEGETAL.

Consulta Pública n° 07, publicada no Diário Oficial da União em 2 de abril de 2014. Proposta nº 020/13 - Alteração de Processo Produtivo Básico – PPB de JOGOS CARTONADOS, INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS, FIXADO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI No 137, DE 11 DE JUNHO DE 2012.

Consulta Pública n° 08, publicada no Diário Oficial da União em 2 de abril de 2014. Proposta nº 009/13 - Alteração de Processo Produtivo Básico – PPB de PARA PARTES E PEÇAS FUNDIDAS PARA FINS INDUSTRIAIS.

Consulta Pública nº 09, publicada no Diário Oficial da União em 9 de abril de 2014. Proposta No 069/2013 – alteração do processo produtivo básico – PPB de CONTROLADOR LÓGICO PROGRAMÁVEL.

Consulta Pública nº 10, publicada no Diário Oficial da União em 9 de maio de 2014. Proposta No 066/2013 –  fixação do processo produtivo básico – PPB de CALCANHEIRA CONDUTIVA PARA USO DE ATERRAMENTO PESSOAL.

Consulta Pública nº 11, publicada no Diário Oficial da União em 9 de maio de 2014. Proposta No 066A/2013 –  fixação do processo produtivo básico – PPB de ROLO DE LIMPEZA DE QUADROS DE ESTÊNCIL.

Consulta Pública nº 12, publicada no Diário Oficial da União em 9 de maio de 2014. Proposta No 011/2012 –  fixação do processo produtivo básico – PPB de ESTÊNCIL PARA MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE APLICAÇÃO DE PASTA DE SOLDA EM PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO.

Consulta Pública nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2014. Proposta No 008/2014 –  fixação do processo produtivo básico – PPB de LEITOR DE CARTÃO, CONECTADO AO CANAL DE ÁUDIO, PARA DISPOSITIVO MÓVEL.

Consulta Pública nº 14, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2014. Proposta No 005/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de FIBRAS ÓPTICAS.

Consulta Pública nº 15, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2014. Proposta No 006/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.

Consulta Pública nº 16, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2014. Proposta No 007/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de TELEFONE CELULAR, FIXADO PELAS PORTARIAS INTERMINISTERIAIS MDIC/MCTI No 306 E 307, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

 Consulta Pública nº 17, publicada no Diário Oficial da União em 21 de maio de 2014. Proposta No 004/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de CABOS ÓPTICOS.

 Consulta Pública nº 18, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2014. Proposta No 010/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL.

Consulta Pública nº 19, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2014. Proposta No 006/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.

Consulta Pública nº 20, publicada no Diário Oficial da União em 20 de junho de 2014. Proposta No 008/2014 –  fixação do processo produtivo básico – PPB de LEITOR DE CARTÃO, CONECTADO AO CANAL DE ÁUDIO, PARA DISPOSITIVO MÓVEL.

Consulta Pública nº 21, publicada no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2014. Proposta No 014/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER (DIGITAL VERSATILE DISC) - DVD ROM, GRAVADO COM PROGRAMAS DE COMPUTADOR, OBRA ÁUDIO VISUAL OU JOGOS

Consulta Pública nº 22, publicada no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2014. Proposta No 016/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR.

Consulta Pública nº 23, publicada no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2014. Proposta No 032/2013 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO.

Consulta Pública nº 24, publicada no Diário Oficial da União em 20 de agosto de 2014. Proposta No 020/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA  SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - TABLET PC.

Consulta Pública nº 25, publicada no Diário Oficial da União em 20 de agosto de 2014. Proposta No 021/2013–  fixação do processo produtivo básico – PPB de ARGÔNIO GASOSO.

Consulta Pública nº 26, publicada no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2014. Proposta No 027/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de APARELHO TELEFÔNICO POR FIO CONJUGADO COM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO.

Consulta Pública nº 27, publicada no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2014. Proposta No 028/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de CAIXAS DE EMENDA ÓPTICA.

Consulta Pública nº 28, publicada no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2014. Proposta No 022/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 E 8471.30.19) - "NOTBOOK, NOTEBOOK E ULTRABOOK".

Consulta Pública nº 29, publicada no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2014. Proposta No 021/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - "ALL IN ONE".

Consulta Pública nº 30, publicada no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2014. Proposta No 032/2013 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO.

Consulta Pública nº 31, publicada no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2014. Proposta No 052/2013 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de ISOLADOR DE VIDRO PARA USO ELÉTRICO.

Consulta Pública nº 32, publicada no Diário Oficial da União em 26 de setembro de 2014. Proposta No 011/2013 –  fixação do processo produtivo básico – PPB de CORDÃO ÓPTICO CONECTORIZADO.

Consulta Pública nº 33, publicada no Diário Oficial da União em 02 de outubro de 2014. Proposta No 079/2012 –  fixação do processo produtivo básico – PPB de PRODUTOS PARA IMPRESSÃO TAMPOGRÁFICA.

Consulta Pública nº 34, publicada no Diário Oficial da União em 02 de outubro de 2014. Proposta No 047/2013 –  fixação do processo produtivo básico – PPB de PASTILHA DE VIDRO PARA REVESTIMENTO.

Consulta Pública nº 35, publicada no Diário Oficial da União em 16 de outubro de 2014. Proposta No 097/2012 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de Fonte de Alimentação (Conversor AC/DC) para terminais de transferência eletrônica de débito e crédito.

Consulta Pública nº 37, publicada no Diário Oficial da União em 16 de outubro de 2014. Proposta No 052/2013 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de Isolador de vidro para uso elétrico.

Consulta Pública nº 38, publicada no Diário Oficial da União em 16 de outubro de 2014. Proposta No 029/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de Aparelho de diagnóstico por visualização de ressonância magnética.

Consulta Pública nº 39, publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2014. Proposta No 062/2012 –  fixação do processo produtivo básico – PPB de PROCESSADOR DE ALIMENTOS PARA USO DOMÉSTICO, COM FUNÇÃO DE ESPREMEDOR, LIQUIDIFICADOR E BATEDEIRA LEVE.

Consulta Pública nº 40publicada no Diário Oficial da União em 04 de novembro de 2014. Proposta No 067/2013 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de PRODUTOS METALÚRGICOS DE METAIS PRECIOSOS; PRODUTOS QUÍMICOS DE METAIS PRECIOSOS E OUTROS PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA, TRATAMENTOS SUPERFICIAIS, TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E TRATAMENTO DE ESGOTO SÉPTICO; AMÁLGAMAS E LIGAS DE PRATA PARA USO ODONTOLÓGICO.

Consulta Pública nº 41publicada no Diário Oficial da União em 04 de novembro de 2014. Proposta No 060/2011 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de UNIDADE DE ENTRADA, TECLADO PARA RASTREADOR COM OU SEM SAÍDA DE VÍDEO INCORPORADA.

Consulta Pública nº 42publicada no Diário Oficial da União em 04 de novembro de 2014. Proposta No 016/2013 –  fixação do processo produtivo básico – PPB de APARELHO AUDITIVO.

Consulta Pública nº 43publicada no Diário Oficial da União em 04 de novembro de 2014. Proposta No 014/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de RESPIRADOR TIPOS SEMIFACIAL E FACIAL INTEIRA.

Consulta Pública nº 44publicada no Diário Oficial da União em 04 de novembro de 2014. Proposta No 032/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR. 

Consulta Pública nº 45publicada no Diário Oficial da União em 04 de novembro de 2014. Proposta No 038/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de FORNO DE MICRO-ONDAS.  

Consulta Pública nº 46publicada no Diário Oficial da União em 04 de novembro de 2014. Proposta No 012/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de PAPEL PARA IMPRESSÃO OU OUTROS PROCESSOS GRÁFICOS, EXCETO PAPEL FOTOGRÁFICO PARA FOTOGRAFIA.

Consulta Pública nº 47publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2014. Proposta No 043/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO. 

Consulta Pública nº 48publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2014. Proposta No 037/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.19 E 8471.30.19) - "NETBOOK, NOTEBOOK E ULTRABOOK". 

Consulta Pública nº 49publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2014. Proposta No 060/2013 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de BICICLETA ERGOMÉTRICA, ESTEIRA ROLANTE MECÂNICA OU ELÉTRICA E STEPPER OU ELIPTICO.

Consulta Pública nº 50publicada no Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2014. Proposta No 040/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE (TOUCH SCREEN) - TABLET PC. 

Consulta Pública nº 51publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2014. Proposta No 033/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de CONDUTORES ELÉTRICOS (SINGELOS OU JOGO) COM PEÇAS DE CONEXÃO.

Consulta Pública nº 52publicada no Diário Oficial da União em 26 de novembro de 2014. Proposta No 062/2012 –  fixação do processo produtivo básico – PPB de PROCESSADOR DE ALIMENTOS PARA USO DOMÉSTICO, COM FUNÇÃO DE ESPREMEDOR, LIQUIDIFICADOR E BATEDEIRA LEVE. 

Consulta Pública nº 53publicada no Diário Oficial da União em 26 de novembro de 2014. Proposta No 009/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA MICROPROCESSADO (UPS OU "NO BREAK") E ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO.

Consulta Pública nº 54publicada no Diário Oficial da União em 26 de novembro de 2014. Proposta No 017/2013 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de TELEJOGOS.

Consulta Pública nº 55publicada no Diário Oficial da União em 01 de dezembro de 2014. Proposta No 038/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de FORNO DE MICRO-ONDAS.   

Consulta Pública nº 56publicada no Diário Oficial da União em 08 de dezembro de 2014. Proposta No 007/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR.

Consulta Pública nº 57publicada no Diário Oficial da União em 08 de dezembro de 2014. Proposta No 022/2013 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO.

Consulta Pública nº 58publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2014. Proposta No 015/2013 e 015/2014 –  alteração do processo produtivo básico – PPB de PEÇAS E COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS E/OU FORMATADOS. 

Consulta Pública nº 59publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2014. Proposta No 032/2014  –  alteração do processo produtivo básico – PPB de UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR.

Consulta Pública nº 60publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2014. Proposta No 014/2014  –  alteração do processo produtivo básico – PPB de RESPIRADOR TIPOS  SEMIFACIAL E FACIL INTEIRA.

Consulta Pública nº 61publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2014. Proposta No 063/2013 e 11/2014  –  alteração do processo produtivo básico – PPB de DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS À BASE DE SEMICONDUTORES (PEN-DRIVE). 

Consulta Pública nº 62publicada no Diário Oficial da União em 17 de dezembro de 2014. Proposta No 031/2014   –  alteração do processo produtivo básico – PPB de PRÉ-FORMA DE RESINA PET.