ARQUIVOS ATUAIS
Tarifa Externa Comum - TEC
- TEC em excel português - códigos, descrição e alíquotas
-Lista de reduções temporárias por desabastecimento (Resolução GMC 08/2008)
- Tariafa brasileira consolidada OMC - SH 2007(Extra Oficial)
- Universo Automotivo
Correlações
As correlações apresentadas abaixo destinam-se apenas à orientação dos usuários, não tendo caráter oficial.
- Correlação da NCM do SH-1996 com NCM do SH-2002
- Correlação da NCM do SH-2002 com NCM do SH-2007
- Correlação da NCM do SH-2007 com NCM do SH-2012
Observações
Os produtos constantes da Lista de Exceções à TEC - lista brasileira de exceções à TEC, estão assinaladas com o sinal "#" na TEC.
Os produtos constantes da Lista de Exceções à TEC para Bens de Informática e Telecomunicações - lista brasileira de exceções para alguns códigos de BIT, estão assinalados com o sinal "§" na TEC.
Os códigos NCM, objeto de reduções temporárias por questões de desabastecimento ao amparo da Resolução GMC 08/08, estão assinalados na TEC com o símbolo "**".
Universo de BK e BIT - listas de códigos que o Mercosul classifica como Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e de Telecomunicações (BIT) . No Universo de BIT, os produtos estão classificados como Bens Finais, Partes e Peças e Componentes.
Universo Automotivo - listas de códigos que o Mercosul classifica como integrantes da Política Automotiva do Mercosul, inclui Veículos e Partes e Peças. Cabe destacar que alguns códigos indicados como Partes e Peças não são exclusivos do Setor Automotivo.