Despachos Decex
A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), buscando ampliar o atendimento ao público, elabora iniciativas para orientar melhor os operadores de comércio exterior.
Técnicos do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) disponibilizam um horário fixo e exclusivo para realizar despachos com os interessados, todas as quartas-feiras, de 9h às 12h e de 14 às 18h.
Os despachos são focados em questões usuais de competência do DECEX, relacionadas a casos concretos referentes a operações de importação, exportação e drawback, com a previsão de duração de 30 minutos.
Os atendimentos serão realizados impreterivelmente por hora marcada. O interessado deverá preencher o seguinte formulário (link para fazer download do formulário) e enviar para o endereço eletrônico decex.despachos@mdic.gov.br até a quarta-feira da semana anterior ao dia do agendamento pretendido.
Será preciso prestar todas as informações constantes do formulário, atentando-se para a exigência de apresentar no início do Despacho Executivo o instrumento de representação – procuração, contrato ou estatuto social (sem o qual não será permitida a sua participação), caso se trate de representante legal.
O Termo de Encerramento do Despacho Executivo deverá ser preenchido e entregue após o atendimento. O Departamento lembra que o interessado se sujeita a existência de vagas para obter atendimento e terá resposta via mensagem eletrônica até sexta-feira da semana anterior ao dia de agendamento.
Em caso de negativa do Departamento por não existência de vagas, o interessado será informado da próxima data disponível e deverá confirmar a preferência para o atendimento no dia oferecido, bastando, para isso, responder ao e-mail que lhe foi enviado.
Os atendimentos serão realizados na SECEX, em Brasília-DF, no seguinte endereço: EQN 102/103, lote 01, Asa Norte, CEP: 70.722-400.
Calendário de atendimentos para 2016:
Dia 13 de abril de 2016 - Operações de importação.
Dia 20 de abril de 2016 - Operações de exportação e drawback.
Dia 27 de abril de 2016 - Operações de importação.
Dia 04 de maio de 2016 - Operações de exportação e drawback.
Dia 11 de maio de 2016 - Operações de importação.
Dia 18 de maio de 2016 - Operações de exportação e drawback.
Dia 25 de maio de 2016 - Operações de importação.
Dia 01 de junho de 2016 - Operações de exportaçãoe drawback.
Dia 08 de junho de 2016 - Operações de importação.
Dia 15 de junho de 2016 - Operações de exportação e drawback.
Dia 22 de junho de 2016 - Operações de importação.
Dia 29 de junho de 2016 - Operações de exportaçõe e drawback.