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Comércio e Serviços
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- Recurso interposto pela FIA ao resultado da habilitação- Chamamento Público N° 02/2013
- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO N° 01/2013
- Ofício 02/2013 - Resposta ao recurso interposto pela AICE - Chamamento Público N° 01/2013
- Ata de reunião nº 04- chamamento público 01/2013- ANALISE DE RECURSO DA AICE
- Recurso interposto pela Associação Internacional de Competências Empresariais- Resultado do Chamamento 01/2013
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- Secretaria Executiva - SE
- Subsecretaria de Gestão Estratégica e Competitividade
- Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA
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- Coordenação Geral de Modernização e Informática - CGMI
- Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL
- Coordenação Geral de Orçamento e Finanças - CGOF
- Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
- Consultoria Jurídica - CONJUR
- Ouvidoria - OUV
- Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE
- Secretaria de Desenvolvimento da Produção - SDP
- Secretaria de Comércio e Serviços - SCS
- Secretaria de Comércio Exterior - SECEX
- Secretaria de Inovação - SI
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Conselhos
- Conselho Consultivo do Setor Privado da Camex - CONEX
- Conselho de Administração da SUFRAMA - CAS
- Conselho de Administração do BNDES
- Conselho de Orientação do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND
- Conselho Fiscal do BNDES
- Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI
- Conselho Nacional de Desestatização - CND
- Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO
- Conselho Consultivo Empresarial de Competitividade - CONCEC
- Conselho de Administração do BNDESPAR
- Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
- Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
- Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento - APEX
- Conselho Interministerial para Projetos Transformadores - CIPT
-
Comitês e Subcomitês
- Comitê de Análise de Ex-Tarifários
- Comitê de Avaliação de Desempenho
- Comitê de Gerenciamento dos Programas De Governo
- Comitê Executivo do Programa Brasileiro do Design - PBD
- Comitê de Orientação Estratégica da Bienal Brasileira de Design
- Comitê Brasileiro de Regulamentação - CBR (INMETRO)
- Comitê Consultivo do Projeto Rede de Centros Tecnológicos e Apoio às PME Brasileiras
- Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento - CAPDA
- Comitê de Avaliação do Contrato de Gestão do INMETRO (MDIC)
- Grupos e Subgrupos
- Fóruns
- Junta de Administração
-
Conselhos
- Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
- Conselho Nacional de Política Agrícola
- Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante
- Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- Conselho Superior do Instituto Euvaldo Lodi
- Conselho do Agronegócio
- Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste
- Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP
- Conselho Nacional do Meio Ambiente
- Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira
- Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca
- Conselho Deliberativo da Política do Café- CDPC
- Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior - FUNCEX
- Conselho Consultivo do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (CEITEC)
- Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
- Conselho Consultivo do Rádio Digital
- Conselho de Administração do Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Polo Industrial de Manaus
- Conselho de Administração do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE
- Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
- Conselho Diretor da Rede de Biodiversidade e Boitecnologia da Amazônia Legal
- Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT
- Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações
- Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
- Conselho Nacional de Recursos Hídricos
- Conselho Técnico Científico do Instituto Nacional de Tecnologia
- Conselho Técnico de Inovação Social - CTIS
- Conselho de Aviação Civil - CONAC (MD)
- Conselho de Desenvolvimento Econõmico e Social
- Conselho Deliberativo Nacional do SEBRAE - CDN
- Conselho Fiscal da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
- Conselho Fiscal do SEBRAE
- Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
- Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS (Presidência da República)
- Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI
- Conselho Nacional de Imigração
- Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH
- Conselho Nacional de Turismo
- Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo - MBC
- xxxx Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - BIONORTE
-
Comitês e Subcomitês
- Comitê Assessor Externo - CAE
- Comitê Consultivo Permanente de Gestão de Recursos Demersais de Profundidade
- Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Ciência sem Fronteiras
- Comitê de Investimento do Fundo de Investimento do FGTS
- Comitê Executivo do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural
- Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio
- Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética - CGIEE
- Comitê Gestor de Produção mais Limpa
- Comitê Gestor do Fundo Setorial do Agronegócio
- Comitê Gestor Interministerial da Subvenção ao Prêmio do Seguro-Garantia
- Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentável
- Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis
- Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM
- Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação - CTECH
- Comitê Orientador do Fundo da Amazônia - COFA
- Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa
- Comitê Setorial de Exploração e Produção, de Transporte Marítimo, Abastecimento, Indústria do Petróleo e Gás Natural
- Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED
- Comitê de Avaliação de Créditos ao Exterior - COMACE
- Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil
- Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização
- Comitê Permanente de Assuntos Internacionais, instituído no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF
- Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital
- Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG
- Comitê Executivo da Câmara de Política de Desenvolvimento Econômico
- Cômitê Executivo da Câmara de Políticas de Integraçãol Nacional e Desenvolvimento Regional
- Comitê Executivo da Câmara de Política de Recursos Naturais
- Comitê Executivo da Câmara de Política Econômica
- Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Infra-Estrutura
- Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior - GECEX
- Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio - PROZON
- Comitê Julgador do Prêmio Celso Furtado de Política Industrial
- Comitê Nacional de Coordenação do Ano Internacional do Microcrédito 2005 (MTE)
- Comitê Operacional de Gestão das Ações Governamentais nos XV Jogos Pan-Americanos de 2007 - PAN2007
- Comitê Técnico de Atendimento às Áreas Especiais
- Comitê de Coordenação do Programa China Brazil Earth Research Satellite ( CBERS)
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Comissões
- Comissão Executiva do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal
- Comissão de Incentivo aos Investimentos Produtivos Privados no País - Sala de Investimentos
- Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira - CPDS
- Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima
- Comissão Tripartite de Acompanhamento e Avaliação da Desoneração da Folha de Pagamentos
- Comissão Técnica das Parcerias Público-Privadas
- Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira
- Comissão Organizadora Nacional da IV Conferêcnia Nacional de Meio Ambiente
- Comissão Nacional para Implementação da Convenção – Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos
- Comissão de Incentivo aos Investimentos Produtivos Privados no País
- Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil
- Comissão Nacional das Autoridades nos Portos
- Comissão Interministerial para Implementação dos Dispositivos da Convenção sobre Proibição de Armas Quimicas
- Comissão Interministerial de Compras Governamentais
- Comissão Executiva Interministerial Encarregada de Implantação das Ações Direcionadas à Produção e ao uso de Óleo Vegetal – Biodiesel como Fonte Alternativa de Energia
- Comissão Executiva do Plano De Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado
- Comissão Especial de Aquisições e Contratações para Grandes Eventos
- Comissão de Gestão de Florestas Públicas
- Comissão Coordenadora Do Programa Nacional De Florestas
- Comissão Consultiva de Estudos de Produtos Hortícolas
- Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão da Apex Brasil
- Comissão de Comércio do MERCOSUL
- Comissão de Programação Financeira do Proex
- Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis
- Comissão Interministerial Sobre Comércio Exterior
- Comissão Nacional de Segurança Química
- Comissão Nacional para o Controle do uso do Tabaco
- Comissão Interministerial de Certificação Profissional (MTE)
- Comissão Interministerial do Centenário do Vôo do 14 Bis (MD)
- Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM (MD)
- Comissão Nacional Permanente do Tratado de Cooperação Amazônica
- Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio (MCT)
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Grupos e Subgrupos
- Grupo de Apoio Permanente ao Conselho Curador do FGTS
- Grupo de Apoio Técnico do Comitê Interministerial de Compras Públicas (GAT CI – CP)
- Grupo De Integração Produtiva do MERCOSUL
- Grupo de Trabalho H-XBR
- Grupo de Trabalho Conteúdo Local do Setor de Energia Elétrica - GTCLEE
- Grupo de Trabalho Interministerial sobre Mercado de Carbono
- Grupo de Trabalho Interministerial do Livro Branco de Defesa Nacional
- Grupo de Trabalho Interministerial para Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicas
- Grupo de Trabalho de Geração Distribuída com Sistemas Fotovoltaicos
- Grupo de Trabalho para Avaliação da Eficiência e da Efetividade das Alternativas Tecnológicas para o Rastreamento da Produção e do Consumo de Medicamento
- Grupo de Trabalho Técnico da IMO
- Grupo de Trabalho Temático de Embalagens
- Grupo de Trabalho Temático de Lâmpadas
- Grupo Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM
- Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde
- Grupo Executivo Interministerial de Emergências em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI – ESPII)
- Grupo Gestor de BIODIESEL
- Grupo Gestor do Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD
- Grupo de Técnico do Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa
- Grupo Mercado Comum - Seção Nacional (MRE)
- Grupo de Trabalho do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras GT-REINTEGRA
- Grupo de Trabalho do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos
- Grupo Especial para elaboração da lista de bens sem similar nacional – GESSIN
- Grupo Nacional Coordenador do Projeto Desenvolvimento do Plano Nacional de Implementação no Brasil da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (PROJETO NIP)
- Grupo Técnico de Contratações Públicas - GTCOP
- Grupo Técnico Interministerial de Consolidação da Legislação Interna de Comércio Exterior - GTIC
- Grupo de Alto Nível para elaborar uma estratégia mercosul de crescimento do emprego
- Grupo de Trabalho - BR-163
- Grupo de Trabalho Institucional
- Grupo de Trabalho para providenciar o resgate da patente da urna eletrônica (Casa Civil)
- Grupo Executivo para Implantação do Pólo Siderúrgico de São Luís (Governo do Estado do Maranhão)
- Grupo Executivo para Implementação do Acordo de Cooperação Técnica
- Subgrupo de Trabalho 7 - Indústria - SGT7 (MRE)
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Câmaras
- Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo
- Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e Álcool
- Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves Suínos
- Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco
- Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel
- Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e Derivados
- Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de florestas Plantadas
- Câmara Temática de Insumo Agropecuários
- Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura,Vinhos e Derivados
- Câmara Temática de Infra-Estrutura e Logística do Agronegócio
- Câmara Setorial de Cosméticos
- Câmara Setorial de Medicamentos
- Câmara Setorial de Produtos de Saúde
- Câmara Setorial de Toxicologia
- Câmara Setorial de Produtos de Saneantes
- Câmara Setorial de Portos, Aeroportos Fronteiras e Recintos Alfandegados
- Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
- Câmara de Política de Desenvolvimento Econômico
- Câmara de Política de Recursos Naturais
- Câmara de Política Econômica
- Câmara de Políticas de Infra-Estrutura
- Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional