MDIC assina Acordo de Cooperação Técnica com MPOG para uso do Sistema Eletrônico de Informações

16/03/2016

Brasília (16 de março) - O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Furlan, e a secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Patrícia Audi, assinaram, nessa terça-feira (15), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações – SEI. O objetivo é facilitar a tramitação de documentos internamente entre órgãos do governo e também reduzir os gastos com compra de papel, impressão, serviços postais e transporte.  

Até agora, nove ministérios e cerca de trinta instituições do Poder Executivo e Judiciário já implantaram o SEI, o que representa economia superior a 25% dessas despesas. De acordo com informações do Ministério das Comunicações, após a instalação do Sistema, houve redução nos prazos de tramitação de documentos de 90 para dia 17 dias, em média. A expectativa é que o Sistema no MDIC esteja em pleno funcionamento em agosto de 2016. 

O secretário Furlan ressaltou que a utilização do SEI é um grande passo para a desburocratização e também para a celeridade da tramitação de processos “dentro de casa”. Ele destacou ainda que a iniciativa colabora também para a melhoria do ambiente de negócios “fora de casa”, considerando os usuários dos serviços do MDIC.  

O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Luiz Pimentel, e a Superintendente da superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Rebecca Garcia, também assinaram acordo semelhante para a implementação do sistema nas duas autarquias. Os três acordos foram assinados eletronicamente e dispensaram o uso do papel. 

Segundo Pimentel, a maioria dos pedidos de exame de patentes já é realizada em meio eletrônico. Com a implantação do SEI, a autarquia avança para a tramitação interna de documentos sem papel. Com a assinatura, a Suframa se torna a primeira autarquia do Poder Executivo a implantar o Sistema na Região Amazônica.
 
Assessoria de Comunicação Social do MDIC