Grupo que discute Propriedade Intelectual no Governo Federal retoma atividades
06/04/2016
Brasília (6 de abril) - O Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi), que inclui representantes de onze ministérios, se reuniu ontem no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para tratar de temas como propriedade intelectual em acordos comerciais, importância da criação de subgrupos temáticos para discussões aprofundadas e sugestão de novo modelo de atuação do grupo.
Instituído por decreto presidencial em 2001, o Gipi tem o objetivo de propor ações governamentais para conciliar as políticas interna e externa voltadas para o comércio exterior de bens e serviços no que se refere à propriedade intelectual.
O grupo, que conta com bastante destaque na Esplanada e respeito pela qualidade dos seus técnicos especialistas, não se reunia desde 2014. Após esforços da Secretaria de Inovação e Novos Negócios do MDIC, que atua como Secretaria Executiva do Grupo, o GIPI voltou a se reunir ontem. Segundo o Secretário de Inovação e Novos Negócios, Marcos Vinícius de Souza, “o momento é extremamente oportuno considerando a crescente relevância dos temas de propriedade intelectual no âmbito das negociações comerciais futuras e já em curso”.
A intenção é que discussões sobre propriedade intelectual no nível ministerial sejam retomadas e que a posição de governo esteja bem alinhada. Na reunião, foi proposto um novo modelo de atuação, para dar mais agilidade e maior coesão em decisões estratégicas, respeitando o ritmo das negociações ligadas à propriedade intelectual.
A próxima reunião do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual está prevista para o dia 28 de junho. Neste intervalo, os membros trocarão informações e sugestões sobre os encaminhamentos da reunião de ontem.
Participam do Gipi representantes dos seguintes ministérios: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Ministério da Cultura (MinC); Ministério da Justiça (MJ); Ministério das Relações Exteriores (MRE); Ministério da Saúde (MS); Casa Civil da Presidência da República; Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Fazenda (MF); e da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE/PR).
