Valorização da Ética
A promoção e gestão da ética é fator indispensável para a consolidação dos princípios constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Seu objetivo é estabelecer padrões de conduta bem definidos e esperados em situações específicas, considerando um conjunto de valores e regras. A ausência da ética nas organizações públicas vai além do problema da moralidade e pode alcançar ser uma ameaça à ordem econômica, à organização administrativa e ao próprio Estado de Direito.
Assim, a ouvidoria pública deve atuar para promover a valorização e a gestão daética, principalmente quando não há consenso sobre o que é ético, buscando atender ao anseio social de se ter interlocutores éticos e justos. As ouvidorias funcionam dentro de um marco legal que inclui diversos instrumentos criados para a gestão da ética: Comissão de Ética Pública, o Código de Conduta da Alta Administração, dos Agentes Públicos da Presidência e Vice-Presidência e do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, além de órgãos específicos que têm a responsabilidade de zelar por essas normas. Nenhum desses instrumentos, contudo, poderá garantir a construção de uma Administração mais ética se o trabalho da Ouvidoria não incluir o fator da percepção individual de cada cidadão ou servidor público. A construção de um ambiente de trabalho ético depende da maneira como cada um de nós se envolve na missão de desenvolver essa cultura de valores em uma ação cotidiana.
A Ouvidoria deve atuar para reconstruir e garantir valores éticos no trato cotidiano com as pessoas, preservando valores coletivos acima dos individuais. Assim poderemos incentivar os servidores a cultivar o trabalho coletivo, o cooperativo e o solidário no seu dia a dia. É preciso envidar esforços para a reconstrução de valores humanos e societários. Por mais competentes que sejam os servidores; sem a valorização da ética, a missão do Estado, seja ela qual for, estará fadada ao fracasso.