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Página Inicial » O Ministério » CZPE - Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação » Resoluções - CZPE » 2011

Resoluções CZPE - 2011

 

Resolução CZPE nº 1/2011 

Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo (alteração de área).

 

Resolução CZPE nº 2/2011

Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Suape no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.

Estabelece, em caráter excepcional, prazo para a Administradora da ZPE de Suape efetivamente iniciar as obras.
 

 Resolução CZPE nº 3/2011

Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação do Acre no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.



Resolução CZPE nº 4/2011

Aprova o projeto industrial de instalação da Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

 

Resolução CZPE nº 5/2011

Estabelece os requisitos, parâmetros básicos e roteiro para apresentação e avaliação técnica de projetos industriais nas Zonas de Processamento de Exportação – ZPE. (Alterada pela Resolução CZPE nº 3, de 3 de abril de 2013, e pela Resolução CZPE nº 4, de 29 de maio de 2014.)

 

Resolução CZPE nº 6/2011
 
Altera a Resolução CZPE nº 01, de 26 de maio de 2010, que dispõe sobre a Orientação Superior da Política das Zonas de Processamento de Exportação.