Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior


RSS do Ministério do Desenvolvimento

 

Busca Avançada

Preencha os campos abaixo para encontrar o que deseja:
 


Página Inicial » O Ministério » Colegiados Externos » Comissões » Comissão Nacional das Autoridades nos Portos

Comissão Nacional das Autoridades nos Portos


IDENTIFICAÇÃO 

Vínculo:
Secretaria de Portos da Presidência da República

Legislação:

FINALIDADE

A Comissão Nacional das Autoridades nos Portos - CONAPORTOS, coordenada pela Secretaria de Portos da Presidência da República, com a finalidade de integrar as atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicos nos portos e instalações portuárias.

FUNCIONALIDADE

Periodicidade das reuniões: As reuniões da CONAPORTOS ocorrerão periodicamente, no mínimo duas vezes ao ano.