Comissão Nacional das Autoridades nos Portos
IDENTIFICAÇÃO
Vínculo:
Secretaria de Portos da Presidência da República
Legislação:
FINALIDADE
A Comissão Nacional das Autoridades nos Portos - CONAPORTOS, coordenada pela Secretaria de Portos da Presidência da República, com a finalidade de integrar as atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicos nos portos e instalações portuárias.
FUNCIONALIDADE
Periodicidade das reuniões: As reuniões da CONAPORTOS ocorrerão periodicamente, no mínimo duas vezes ao ano.