Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação - CTECH
IDENTIFICAÇÃO
Vínculo:
Ministério das Cidades
Legislação:
Portaria Interministerial nº 5, de 16 de fevereiro de 1998.
FINALIDADE
O Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação, instituído no âmbito da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades tem por finalidade:
FUNCIONALIDADE
Periodicidade das reuniões: reunir-se-á ordinariamente uma vez por bimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de pelo menos dois terços de seus membros.
Deliberações: deliberará com a presença de pelo menos a metade de seus membros, cabendo ao Presidente o voto de qualidade.