Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior


RSS do Ministério do Desenvolvimento

 

Busca Avançada

Preencha os campos abaixo para encontrar o que deseja:
 


Página Inicial » O Ministério » Colegiados Externos » Grupos e Subgrupos » Grupo de Trabalho Temático de Embalagens

Grupo de Trabalho Temático de Embalagens


IDENTIFICAÇÃO 

Vínculo:
Ministério do Meio Ambiente - MMA

Legislação:
Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010 e Decreto Nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010

FINALIDADE

Instituído no âmbito do Comitê Orientador de Logística Reversa, do Ministério do Meio Ambiente, o Grupo de Trabalho Temático de Embalagens - GTT tem por objetivo elaborar proposta de modelagem da logística reversa para embalagens em geral (excluídas as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes) e subsídios para elaboração do Edital de Chamamento para Acordo Setorial, com o propósito de subsidiar o Grupo Técnico de Assessoramento e o Comitê Orientador na tomada de decisões pertinentes ao tema, cabendo ainda analisar, estudar e apresentar propostas sobre matérias específicas submetidas à sua deliberação.