Grupo Nacional Coordenador do Projeto Desenvolvimento do Plano Nacional de Implementação no Brasil da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (PROJETO NIP)
IDENTIFICAÇÃO
Vínculo:
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Legislação:
Decreto nº 5.472, de 20 de junho de 2006 e Portaria nº 262/GM-MMA, de julho de 2010.
FINALIDADE
O Grupo Nacional Coordenador do Projeto, instituído no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, tem a finalidade de supervisionar e acompanhar as ações de implementação do Projeto NIP.