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Página Inicial » O Ministério » CZPE - Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação » Resoluções - CZPE » 2014

Resoluções CZPE - 2014

 

Resolução CZPE nº 1/2014

Aprova o projeto industrial de instalação da empresa Superfruits Global Acre Importação e Exportação Ltda na ZPE do Acre, localizada no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

 

Resolução CZPE nº 2/2014

Altera a Resolução CZPE no 1, de 15 de maio de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.

 

Resolução CZPE nº 3/2014

Altera a Resolução CZPE nº 06, de 17 de dezembro de 2013, que aprova o projeto industrial de instalação da empresa Uniart Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., na ZPE do Acre, no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

 

Resolução CZPE nº 4/2014 

Altera a Resolução CZPE nº 5, de 28 de setembro de 2011, que estabelece os requisitos, parâmetros básicos e roteiro para apresentação e avaliação técnica de projetos industriais nas Zonas de Processamento de Exportação.

 

Resolução CZPE nº 5/2014 

Aprova o projeto industrial de instalação da empresa White Martins Pecém Gases Industriais Ltda., na ZPE do Ceará, no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

 

Resolução CZPE nº 6/2014 

Dispõe sobre a ZPE de Suape no município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.

 

Resolução CZPE nº 7/2014 

Dispõe sobre a ZPE de Ilhéus no município de Ilhéus, Estado da Bahia. 

 

Resolução CZPE nº 8/2014

Aprova o projeto industrial de instalação da empresa Agrocera Piauí Indústria, Comércio e Exportação de Cera Vegetal Ltda, na ZPE de Parnaíba/PI.

 

Resolução CZPE nº 9/2014

Autoriza a cessão de direitos sobre os imóveis e sobre a planta industrial da Companhia Siderúrgica do Pecém na ZPE de Pecém/CE.

 

Resolução CZPE nº 10/2014

Autoriza a transferência da Administradora da ZPE de Fernandópolis, localizada no Estado de São Paulo, para a iniciativa privada.

 

Resolução CZPE nº 11/2014

Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da ZPE de Aracruz , no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.

 

Resolução CZPE nº 12/2014

Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da ZPE de Barra dos Coqueiros, no Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.

 

Resolução CZPE nº 13/2014

Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da ZPE de Boa Vista, no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.

 

Resolução CZPE nº 14/2014

Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da ZPE de Cáceres, no Município de Cáceres, Estado do Mato Grosso.

 

Resolução CZPE nº 15/2014

Dispõe sobre a ZPE de Uberaba, no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.