Decretos de criação de ZPE
Decreto de 15 de julho de 2015 (DOU de 16/07/2015)
Cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Decreto de 15 de junho de 2012 (DOU n° 116, de 18/06/2012)
Cria a Zona de Processamento de Exportaçãono Município de Uberaba, no Estadod e Minas Gerais.
Decreto de 15 de março de 2012 (DOU de 16/03/2012)
Altera o art. 1º do Decreto de 30 de junho de 2010, que cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.
Decreto de 08 de julho de 2011 (DOU n° 131, de 11/07/2011)
Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.
Decreto de 22 de dezembro de 2010 (DOU n° 245, de 23/12/2010)
Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo (Retificação).
Decreto de 21 de dezembro de 2010 (DOU nº 244, de 22/12/2010)
Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Barra dos Coqueiros, no Estado de Sergipe.
Decreto de 30 de junho de 2010 (DOU n° 124, de 01/07/2010)
Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.
Decreto de 30 de junho de 2010 (DOU n° 124, de 01/07/2010)
Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.
Decreto de 30 de junho de 2010 (DOU n° 124, de 01/07/2010)
Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.
Decreto de 30 de junho de 2010 (DOU n° 124, de 01/07/2010)
Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Bataguassu, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Decreto de 30 de junho de 2010 (DOU n° 124, de 01/07/2010)
Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Parnaíba, no Estado do Piauí.
Decreto de 16 de junho de 2010 (DOU nº 114, de 17/06/2010)
Cria a Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.
Decreto de 10 de junho de 2010 (DOU nº 110, de 11/06/2010)
Cria a Zona de Processamento de Exportação do Sertão, no Município de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte.
Decreto de 10 de junho de 2010 (DOU nº 110, de 11/06/2010)
Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Macaíba, no Estado do Rio Grande do Norte.
Decreto de 27 de janeiro de 2010 (DOU nº 20, de 29/01/2010)
Cria a Zona de Processamento de Exportação de Suape, no Estado de Pernambuco.
Decreto nº 1.278, de 13 de outubro de 1994 (DOU nº 196, de 14/10/1994)
Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 1.276, de 13 de outubro de 1994 (DOU nº 196, de 14/10/1994)
Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Teófilo Otoni, no Estado de Minas Gerais.
Decreto nº 1.122, de 28 de abril de 1994 (DOU nº 80, de 29/04/1994)
Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Imbituba, no Estado de Santa Catarina.
Decreto nº 1.118, de 22 de abril de 1994 (DOU nº 76, de 25/04/1994)
Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Vila Velha, no Estado do Espirito Santo.
Decreto nº 997, de 30 de novembro de 1993 (DOU nº 228, de 01/12/1993)
Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto nº 899, de 17 de agosto de 1993 (DOU nº 157, de 18/08/1993)
Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de ZPE de São Luís, no Estado do Maranhão.
Decreto nº 898, de 17 de agosto de 1993 (DOU nº157, de 18/08/1993)
Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de ZPE de Barcarena, no Estado do Pará.
Decreto nº 99.043, de 06 de março de 1990 (DOU nº 45, de 07/03/1990)
Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de ZPE de Cáceres, no Estado do Mato Grosso.
Decreto nº 98.123, de 06 de setembro de 1989 (DOU n° 81, de 08/09/1989)
Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de ZPE de Araguaína, no Estado do Tocantins.
Decreto nº 97.703, de 28 de abril de 1989 (DOU n° 172, 02/05/1989)
Cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Ilhéus, no Estado da Bahia.
