Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior


RSS do Ministério do Desenvolvimento

 

Busca Avançada

Preencha os campos abaixo para encontrar o que deseja:
 


Página Inicial » O Ministério » Colegiados Externos » Comissões » Comissão Executiva do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal

Comissão Executiva do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal

 

IDENTIFICAÇÃO 

Vínculo

Casa Civil da Presidência da República 

Legislação 

Decreto s/n°, de 3 de julho de 2003 

FINALIDADE:

A Comissão Executiva do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal tem as seguintes finalidades: monitorar e acompanhar a implementação do Plano; propor medidas para superar eventuais dificuldades na implementação do Plano; elaborar relatórios mensais aos órgãos integrantes do Grupo Permanente de Trabalho Interministerial.