Comissão Executiva do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal
IDENTIFICAÇÃO
Vínculo
Casa Civil da Presidência da República
Legislação
Decreto s/n°, de 3 de julho de 2003
FINALIDADE:
A Comissão Executiva do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal tem as seguintes finalidades: monitorar e acompanhar a implementação do Plano; propor medidas para superar eventuais dificuldades na implementação do Plano; elaborar relatórios mensais aos órgãos integrantes do Grupo Permanente de Trabalho Interministerial.