Cadeia Produtiva de Madeira e Móveis
A atividade desta cadeia produtiva vai desde a produção de madeira serrada e produtos sólidos de madeira até a fabricação final do móvel. O Setor desenvolveu-se a partir de três regiões do Brasil, sendo a cidade de São Paulo seu pólo pioneiro, em 1950. Os outros núcleos de produção, localizados no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, consolidaram-se efetivamente nas décadas de 1960 e 1970, quando essas regiões investiram no mercado internacional. Atualmente, o Estado de São Paulo concentra o maior número de empresas, enquanto a Região Sul detém os maiores pólos produtores/exportadores.
O setor de painéis de madeira gera 30 mil postos de trabalho (diretos e indiretos) e teve em 2010 um faturamento total de R$ 5.379 bilhões. Novos investimentos estão previstos para os próximos anos, no valor de aproximadamente US$ 1,2 bilhão, proporcionando um aumento da capacidade instalada de 8,5 milhões para cerca de 10,8 milhões de m3 anuais em 2012.
O segmento de móveis está entre os mais importantes da Indústria de Transformação no País, não só pela importância do valor da sua produção, mas também pelo seu potencial de geração de empregos.
Nestes últimos dez anos o crescimento do setor moveleiro nacional foi superior a 200%. Em 2010, foram registradas 15,25 mil indústrias no setor, com 275,6 mil empregados formais e faturamento de 29,72 bilhões de reais. O valor total de exportações neste mesmo ano foi de US$ 789,3 milhões.
Política Industrial
O Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva de Madeira e Móveis foi instalado no ano 2000 e seu trabalho constituiu a base para a elaboração da Agenda de Ações da Política de Desenvolvimento Produtivo de Madeira e Móveis, lançada pelo Governo Federal no dia 12 de maio de 2008.
Os principais resultados da Política apresentada estão descritos abaixo:
• Aprovada Fase 2 do Programa Revitaliza: excluído o requisito de limite de receita operacional bruta das empresas e redefinido os parâmetros (Lei nº 11.786/2008, Resolução BNDES nº 1.641/2008 e Resolução BACEN nº 3.630);o Aumento da dotação orçamentária: de R$ 3 bilhões em 2008 para R$ 4 bilhões em 2009;
• Estendido o prazo de financiamento do Proex para o setor de Madeira e Móveis (de quatro meses para 12 meses);
• Redução à zero da alíquota do IPI incidente sobre móveis e painéis de madeira entre novembro de 2009 e março de 2010. Após o fim deste benefício temporário, houve ainda a equalização do mesmo tributo em 5% para todos os elos da cadeia, com caráter permanente, proporcionando ganho de competitividade e ampliação de mercado da indústria moveleira.
No dia 2 de agosto de 2011 o Governo Federal lançou um programa arrojado de política industrial, o Programa Brasil Maior, cujas principais medidas estão descritas abaixo:
• Redução gradual do prazo de devolução de créditos PIS-Pasep/Cofins sobre aquisição de bens de capital: de 12 meses para apropriação imediata
• Ampliação de oferta de capital de giro para MPMEs - BNDES PROGEREN
• Novas condições de crédito e prazo:
• Orçamento: de R$ 3,4 para R$ 10,4 bilhões
• Taxa de juro: 10% a 13% a.a.
• Prazo de financiamento: de 24 para 36 meses
• Vigência prorrogada até dez/12
• Novos setores incluídos (para médias empresas): autopeças, móveis e artefatos
• Relançamento do Programa BNDES Revitaliza
• Novas condições de financiamento ao investimento:
• Orçamento: R$ 6,7 bilhões
• Taxa fixa: 9%
• Prazos flexíveis conforme projeto
• Novo setor incluído: autopeças
• Instituição do Regime Reintegra• Vigência até dez/2012
• Devolução de créditos residuais acumulados na cadeia produtiva em percentagem do valor exportado de manufaturados
• Desoneração da folha de pagamento: projeto piloto até 2012
• Setores beneficiados: Confecções, Calçados, Móveis e Software
• Pagamento será transferido para o faturamento
• Impacto neutro sobre a Previdência Social
• Comitê tripartite de acompanhamento: governo, sindicatos e setor privado
