Consultas Públicas - 2013
Consulta Pública nº 01, publicada no Diário Oficial da União em 29 de janeiro de 2013.
Proposta nº 054/12: Fixação de Processo Produtivo Básico para Bens de Automação e Informática, utilizados, ou não, em Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grid).
Consulta Pública nº 02, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2013.
Proposta nº 083/12: Alteração do Processo Produtivo Básico para Cartucho de Tinta com ou sem Cabeça de Impressão Incorporada com Dispositivo de Identificação por Radiofrequência (RFID), para Impressoras a Jato de Tinta.
Consulta Pública nº 03, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2013.
Proposta nº 084/12: Alteração do Processo Produtivo Básico para Suprimentos para Máquinas Copiadoras, Multifuncionais e Impressoras a Laser.
Consulta Pública nº 04, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2013.
Proposta nº 085/12: Alteração do Processo Produtivo Básico para Dispositivo de Identificação por Radiofrequência – RFID.
Consulta Pública nº 05, publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2013.
Proposta nº 009/12: Fixação de Processo Produtivo Básico para o produto Porta Maciça fabricada em MDF/HDF e revestida com PVC, industrializada na Zona Franca de Manaus.
Consulta Pública nº 06, publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2013.
Proposta nº 006/12: Fixação de Processo Produtivo Básico para o produto Contêineres – Módulos Habitacionais, industrializado na Zona Franca de Manaus.
Consulta Pública nº 07, publicada no Diário Oficial da União em 20 de março de 2013.
Proposta nº 050/12 - Alteração das Portarias Interministeriais nº 549 e 550, de 18 de dezembro de 2003, que estabelece o PPB para Bens de Automação Industrial.
Consulta Pública nº 08, publicada no Diário Oficial da União em 22 de março de 2013.
Proposta nº 092/12 - Alteração das Portarias Interministeriais nº 71 e 72, de 29 de fevereiro de 2012, que estabelece o PPB para Acumulador Elétrico Próprio para Terminal Portátil de Telefonia Celular.
Consulta Pública nº 09, publicada no Diário Oficial da União em 22 de março de 2013.
Proposta nº 099/12 - Alteração das Portarias Interministeriais nº 164 e 165, de 22 de junho de 2011, que estabelece o PPB para Bateria Recarregável para Equipamento Portátil, Uso em Informática.
Consulta Pública nº 10, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2013.
Proposta nº 086/12 – Fixação de Processo Produtivo Básico estabelece o PPB para Máquinas e Terminais Recicladores / Recirculadores Automáticos de Cédulas Bancárias (TCR - Teller Cash Recycler Machine).
Consulta Pública nº 12, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2013.
Proposta nº 081/12 - Alteração da Portaria Interministerial nº 160 e 161, de 22 de Junho de 2011, que estabelece o PPB para EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR.
Consulta Pública nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2013.
Proposta nº 068/11 - Alteração das Portarias Interministeriais nº 201 e 202, de 13 de Novembro de 2007, que estabelecem o PPB para COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO, CÉLULAS FOTOVOLTAICAS e MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PADRONIZADOS.
Consulta Pública nº 14, publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2013.
Proposta nº 075/12 - Fixação de Processo Produtivo Básico para IMPRESSORAS DO TIPO MATRICIAL DE IMPACTO.
Consulta Pública nº 15, publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2013.
Proposta nº 088/12 - Fixação de Processo Produtivo Básico para CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA PARA TELEJOGOS.
Consulta Pública nº 16, publicada no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2013.
Proposta nº 017/13 - Alteração das Portarias Interministeriais nº 26, de 28 de janeiro de 2013, que estabelece o PPB para TELEJOGOS E SEUS ACESSÓRIOS (“JOYSTICKS”) E CARTUCHOS PARA TELEJOGOS.
Consulta Pública nº 17, publicada no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2013.
Proposta nº 080/12 - Alteração das Portarias Interministeriais nº 36 e 37, de 10 de fevereiro de 2012, que estabelecem o PPB para CARTÕES INTELIGENTES (SMART CARDS).
Consulta Pública nº 18, publicada no Diário Oficial da União em 26 de junho de 2013.
Proposta nº 025/13 – Fixação de Processo Produtivo Básico para CATALISADORES DE CONTROLE DE EMISSÕES PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS,TRICICLOS E QUADRICICLOS.
Consulta Pública nº 19, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2013.
Proposta nº 018/13 – Fixação de Processo Produtivo Básico para MAQUINA DE AUTOATENDIMENTO PARA CONTAR MOEDAS.
Consulta Pública nº 20, publicada no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2013.
Proposta nº 063/12 – Fixação de processo produtivo básico para APARELHO DE RAIOS X FIXO, COM AQUISIÇÃO DE IMAGENS VIA DETECTOR DIGITAL PLANO.
Consulta Pública nº 21, publicada no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2013.
Proposta nº 007/13 - Fixação de processo produtivo básico para APARELHO DE RAIOS X, MÓVEL, COM ARCO EM “C” ACOPLADO, BASEADO EM TÉCNICAS DIGITAIS.
Consulta Pública n° 22, publicada no Diário Oficial da União em 15 de agosto de 2013.
Proposta nº 061/12 - Fixação de processo produtivo básico para MÁQUINA DE SELECIONAR E CONTAR PAPEL MOEDA (CÉDULAS).
Consulta Pública n° 23, publicada no Diário Oficial da União em 26 de agosto de 2013.
Proposta nº 035/12 - Alteração das Portarias Interministeriais nº 69, de 02 de maio de 1994, que estabelece o PPB para MOTO AQUÁTICA E ASSEMELHADOS.
Consulta Pública n° 24, publicada no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2013.
Proposta nº 094/12 - Alteração das Portarias Interministeriais nº 171, de 04 de julho de 2011, que estabelece o PPB para CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM e UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM.
Consulta Pública n° 25, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2013.
Proposta nº 091/12 - Fixação de processo produtivo básico para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET/CT – “POSITRON EMISSION TOMOGRAPHY/COMPUTED TOMOGRAPHY”).
Consulta Pública n° 26, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2013.
Proposta nº 065/12 - Fixação de processo produtivo básico para CÂMARA DE AR PARA PNEUMÁTICOS PARA MOTOCICLETAS.
Consulta Pública n° 27, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2013.
Proposta nº 005/13 - Alteração das Portarias Interministeriais nº 15, de 23 de janeiro de 2006, que estabelece o PPB para PRÉ-FORMA DE RESINA PET.
Consulta Pública n° 28, publicada no Diário Oficial da União em 19 de setembro de 2013. Proposta nº 028/13 - Fixação de processo produtivo básico para RADAR DE VIGILÂNCIA DE TRÁFEGO AÉREO.
Consulta Pública n° 29, publicada no Diário Oficial da União em 7 de outubro de 2013. Proposta nº 044/13 - Alteração das Portarias Interministeriais nº 247, de 5 de agosto de 2013, que estabelece o PPB para CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS.
Consulta Pública n° 30, publicada no Diário Oficial da União em 4 de novembro de 2013. Proposta nº 037/13 - Alteração do PPB de DESKTOP - UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO GABINETE.
Consulta Pública n° 31, publicada no Diário Oficial da União em 6 de novembro de 2013. Proposta nº 037/13 - Alteração do PPB de MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL - " NETBOOK, NOTEBOOK E ULTRABOOK".
Consulta Pública n° 32, publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2013.Proposta nº 026/13 - Alteração das Portarias Interministeriais nº 63, de 28 de fevereiro de 2012, que estabelece o PPB para BICICLETA COM CÂMBIO E BICICLETA SEM CÂMBIO.
Consulta Pública n° 33, publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2013.Proposta nº 039/13 - Alteração das Portarias Interministeriais nº45 E Nº46, de 14 de fevereiro de 2013, que estabelece o PPB para UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR.
Consulta Pública n° 34, publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2013.Proposta nº 039/13 - Alteração das Portarias Interministeriais nº47 E Nº48, de 20 de fevereiro de 2013, que estabelece o PPB para MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - "ALL IN ONE".
Consulta Pública n° 35, publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2013.Proposta nº 40/13 - Alteração das Portarias Interministeriais nº53 E Nº54, de 20 de fevereiro de 2013, que estabelece o PPB para MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ( "TOUCH SCREEN") - "TABLET PC".
Consulta Pública n° 36, publicada no Diário Oficial da União em 12 de novembro de 2013.Proposta nº 028/13 - Alteração das Portarias Interministeriais nº306 E Nº307, de 28 de dezembro de 2012, que estabelecem o PPB para TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR.
Consulta Pública nº 37, publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2013. Proposta nº 042/13 – Fixação de Processo Produtivo Básico para EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV DIGITAL.
