Links - Propriedade Intelectual
ADVERTÊNCIA:
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1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Área de Livre Comércio das Américas – ALCA
· Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI
· Casa Civil da Presidência da República – Casa Civil (membro do GIPI)
Þ http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/casa_civil/
· Confederação Nacional das Indústrias – CNI
· Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual – IBPI
· Mercado Comum do Sul – MERCOSUL
· Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA (membro do GIPI)
Þ http://www.agricultura.gov.br/
· Ministério da Cultura – MinC (membro do GIPI)
· Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT (membro do GIPI)
· Ministério do Meio Ambiente – MMA (membro do GIPI)
· Ministério da Justiça – MJ (membro do GIPI)
· Ministério da Saúde – MS (membro do GIPI)
· Ministério das Relações Exteriores – MRE (membro do GIPI)
· Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI
· Organização Mundial do Comércio – OMC
2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Patentes de Invenção, Modelos de Utilidade, Desenhos Industriais, Marcas, Indicações Geográficas, Concorrência Desleal e Contratos de Transferência de Tecnologia e de Franquia)
· Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
· Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI
· Associação Brasileira dos Inventores e da Propriedade Industrial – ABRIPI
Þ http://www.liderit.com.br/clients/abripi/site/
· Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras – ANPEI
· Associação Nacional dos Inventores – ANI
Þ http://www.inventores.com.br/
· Associação Paulista da Propriedade Industrial – ASPI
· Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
· Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE
3. PROTEÇÃO DE CULTIVARES (ou OBTENÇÕES VEGETAIS ou VARIEDADES VEGETAIS)
· Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA
· Serviço Nacional de Proteção de Cultivares – SNPC
Þ http://www.agricultura.gov.br/
· União Internacional para a Proteção de Novas Variedades Vegetais – UPOV
4. DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS (inclui a PROTEÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR)
· Agência Nacional do Cinema – ANCINE
· Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES
· Associação Brasileira de Cinematografia – ABC
· Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações – ABDI
· Associação Brasileira de Direitos Reprográficos – ABDR
· Associação Brasileira de Editores de Livros – ABRELIVROS
Þ http://www.abrelivros.org.br/
· Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT
· Associação Brasileira de Telecomunicações por Assinatura – ABTA
· Associação Brasileira dos Editores de Música – ABEM
· Associação Brasileira dos Produtores de Discos – ABPD
· Associação Brasileira para Proteção da Propriedade Intelectual dos Jornalistas – APIJOR
· Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet – ASSESPRO
· Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes – AMAR
· Câmara Brasileira do Livro – CBL
· Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
· Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro – EBA/UFRJ
· Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD
· Fundação Biblioteca Nacional – BN
· Gerência de Direitos Autorais do Ministério da Cultura – GDA/MinC
Þ http://www.cultura.gov.br/site/?cat=187
· Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Þ http://www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/programa
· Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões – SATED
Þ http://www.satedrj.org.br/ (Rio de Janeiro)
Þ http://www.satedsp.org.br/ (São Paulo)
· Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro – SINDMUSI
· Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica do Estado de São Paulo – SINDCINE
· Sindicato Nacional dos Editores de Livros – SNEL
· Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais – SOCINPRO
· Sociedade Brasileira de Autores Teatrais – SBAT
· Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais – SICAM
· União Brasileira de Compositores – UBC
· União Brasileira de Escritores – UBE
5. TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS
· Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Þ http://www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/topografia-de-circuitos
6. PROTEÇÃO DE CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS AOS RECURSOS GENÉTICOS
· Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB
· Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN
Þ http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=85
7. COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP
Þ http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJD7CC848EPTBRIE.htm
Última atualização: 11 de fevereiro de 2008