Barreiras Técnicas - Conceitos e informações sobre como superá-las
Numa iniciativa do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com o apoio do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Ministério da Saúde (MS), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MA), Federação das Indús trias do Estado de São Paulo (FIESP), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Agência de Promoção de Exportações (APEX), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Confederação Nacional do Comércio (CNC), foi desenvolvido a cartilha Barreiras Técnicas – Conceitos e informações sobre como superá-las – que tem por objetivo sensibilizar e disseminar conhecimentos para a busca da identificação e eliminação das barreiras técnicas à exportação dos produtos brasileiros.
Esta cartilha se apresenta no quadro do esforço que o país vem realizando no sentido de melhorar a sua inserção internacional, principalmente através do aumento das exportações e do valor agregado nos produtos exportados.
A este esforço nacional, contudo, se contrapõem as Políticas atuais dos principais países e dos blocos econômicos que, a despeito do discurso liberal, se esmera em proteger setores sensíveis de suas economias. Entretanto, em virtude dos acordos para redução de tarifas, os países têm desenvolvido um sistema cada vez mais complexo de exigências técnicas, sanitárias e fitossanitárias que, por fim, acabam dificultando as exportações brasileiras.
Na verdade este mecanismo não é novo, mas o quadro atual tornou-o um dos principais instrumentos de controle do acesso aos mercados. Dessa forma, para que seja possível ampliar as exportações brasileiras e contribuir para uma melhor inserção do País no cenário internacional, é necessário tomar consciência destes fatos e definir ações efetivas para transpor as barreiras técnicas impostas.
Esta cartilha foi editada, também, com o objetivo de ser o material de apoio aos treinamentos do SISBATEC (Sistema de Informações sobre Barreiras Técnicas), que é um instrumento de apoio aos exportadores brasileiros criado pelo esforço conjunto do Governo Federal e a das Associações representativas da iniciativa privada e que tem dentre seus objetivos fornecer aos exportadores informações sobre as exigências de certificações, selos, atendimento a normas, regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade feitos pelos mercados de destino dos produtos brasileiros.
