PROGRAMA

OBJETIVOS

METAS

INICIATIVAS

Indicador 

Implementação Acompanhamento Resultado

UNIDADE RESPONSÁVEL

Comércio e Serviços

Mapear e diagnosticar os setores de comércio e serviços no Brasil para levantar informações oficiais que orientem as políticas e os investimentos no país.

- Elaboração do Atlas Nacional de Serviços

- Elaboração do Atlas Nacional de Comércio

Elaboração de pesquisas, estudos e diagnósticos sobre os setores de comércio e serviços

Percentual da elaboração do projeto do Atlas

40%*

SCS/DECOS/CGMD

Elaboração e divulgação do Atlas Nacional do Comércio e do Atlas Nacional de Serviços

SCS/DECOS/CGMD

Estimular o processo de ativação econômica sustentável dos segmentos de comércio e serviços, contribuindo para o crescimento da economia nacional, geração de emprego e renda, e para o bem estar do consumidor.

- Implantação do Sistema de Informação e Gestão do Comércio Exterior de Serviços e Intangíveis (SISCOSERV)

Estruturação de informação estatística mensal relacionada à exportação e importação de serviços intangíveis, a partir dos dados disponibilizados pelo SISCOSERV

Percentual da Implantação do Sistema

100%

SCS/DECOS/CGME

- Implementação sistema de informação estatística mensal relacionada ao comércio exterior de serviços intangíveis

Implantação e manutenção do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços e Intangíveis (SISCOSERV)

Percentual da Implementação do Sistema de Informação Estatística

100%

SCS/DECOS/CGME

- Realização de 4 Encontros Nacionais de Comércio

- Realização de 4 Encontros Nacionais de Serviços

Desenvolvimento e melhoria da competitividade dos segmentos de comércio e serviços

Quantidade de encontros realizados de Comércio

Quantidade de encontros realizados Serviços

2

4

SCS/DECOS/CGMD

PROGRAMA

OBJETIVOS

METAS

INICIATIVAS

Indicador 

Implementação Acompanhamento Resultado

UNIDADE RESPONSÁVEL

Comércio Exterior 2023

Promover a difusão da cultura exportadora nas Unidades da Federação, mobilizando e capacitando gestores públicos, empresários e profissionais de comércio exterior, com a finalidade de aumentar e qualificar a base exportadora

- Implementar o Plano Nacional da Cultura Exportadora

- Elaborar estudos sobre a vocação exportadora de todos os estados brasileiros

Elaboração de material informativo sobre o comércio exterior de serviços, inclusive série 'como exportar serviços' e mapa geográfico do comércio exterior de serviços no Brasil

Guia Básico de Exportação de Serviços

100%

SCS/DECOS/CGME

Identificação de entraves à exportação de serviços e elaboração de medidas de estímulo às vendas externas

Pesquisa realizada junto aos exportadores de serviços 

100%

SCS/DECOS/CGME

Fortalecer a promoção comercial brasileira no exterior e diminuir o número de barreiras ao produto nacional, com ênfase na ampliação das exportações de bens e serviços, na diversificação da pauta exportadora e dos mercados-destino e na maior agregação de valor ao produto e

Serviços exportado.

- Criar mecanismo institucional de auxílio ao setor exportador nacional contra demandas externas excessivas

(barreiras comerciais) e de negociação para a resolução de problemas enfrentados pelo exportador e pelo

investidor brasileiros

Construção e implementação de estratégias para promover o Comércio Exterior Brasileiro

Relatórios estatísticos sobre o comércio exterior de serviços

100%* (das demandas recebidas)

SCS/DECOS/CGME

Ampliar o acesso das exportações brasileiras a mercados prioritários por meio de novos acordos comerciais e da administração dos acordos existentes.

- Garantir condições para a negociação do acordo de comércio do Brasil com a União Europeia, bem como para as demais negociações que possam surgir

Elaboração de proposta para implantação da nomenclatura comum de serviços no âmbito do MERCOSUL

Percentual da Proposta elaborada

20%(*) realizada reuniões preliminares no âmbito da UNASUL e ALADI