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Apresentação
Em 2015, a Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SCS/MDIC) completou 10 anos de criação. Uma das suas principais atribuições é a de formular e estabelecer políticas de informações e estatísticas sobre o comércio exterior de serviços, bem como implementar sistemática de coleta, tratamento e divulgação dessas informações.
Nesta oportunidade, estão sendo divulgados os dados de Vendas e Aquisições de serviços e intangíveis relativos ao 1º semestre de 2015, as estatísticas de Presença Comercial no Exterior de empresas que comercializam serviços, bem como os dados relativos aos mecanismos de apoio ao comércio exterior de serviços e intangíveis.
O Siscoserv, que foi instituído pela Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 2012, tem por objetivo possibilitar o conhecimento do comércio exterior de serviços brasileiro, seus atores e particularidades, possibilitando, assim, o aprimoramento de ações de estímulo, formulação, acompanhamento e aferição das políticas públicas relacionadas ao setor, bem como o subsidio às negociações de acordos internacionais.
Ao priorizar o fluxo comercial, o Siscoserv traça um panorama que transcende os aspectos financeiros do comércio exterior de serviços. Por meio do Sistema captura-se detalhes da prestação de serviços que fogem aos demais instrumentos. O modo de prestação do serviço desvenda os modelos de negócio adotados pelas empresas brasileiras e é aspecto determinante nas negociações internacionais. As datas de início e conclusão dos serviços, por sua vez, nos auxiliam a caracterizar os enlaces comerciais entre os países, sejam eles duradouros ou fugazes. A própria identificação dos atores relevantes deste comércio pelo Governo passou a ser possível.
A Secretaria de Comércio e Serviços visa desempenhar a sua função estatística eficazmente e utilizar os recursos de forma eficiente na depuração, compilação e divulgação dos relatórios estatísticos do Siscoserv, buscando cada vez mais trabalhar articulada com o setor privado e com os demais órgãos da Administração Pública para contribuir com a alavancagem do comércio exterior de serviços no contexto do compromisso do Governo assumido no Plano Nacional de Exportações.
Os dados estão sendo divulgados em três formatos. A Secretaria está publicando um
Encarte do Comércio Exterior de Serviços - 1º semestre de 2015, que apresenta de forma resumida as principais estatísticas extraídas do Siscoserv: visão de quais serviços e intangíveis, vistos como produtos, estão sendo comercializados pelo Brasil - exportados e importados - e para quais parceiros comerciais.
São divulgados ainda,
dados consolidados em forma de tabelas, que descrevem detalhadamente os aspectos mais relevantes do comércio exterior de serviços brasileiro relacionados ao 1º semestre de 2015; as estatísticas de Presença Comercial no Exterior de empresas que comercializam serviços (2013 e 2014), bem como os dados relativos aos mecanismos de apoio ao comércio exterior de serviços e intangíveis (2014 e 1º semestre de 2015). Esses dados propiciarão que Associações representativas do Setor Privado, órgãos de promoção comercial (como APEX e DPR/MRE) e mesmo empresas, possam fazer análises setoriais ou por país-alvo que contribuam para suas estratégias de inteligência comercial.
Finalmente, disponibilizam-se
dados brutos descrevendo cada operação registrada desde o início do funcionamento do Sistema, em agosto de 2012, até junho de 2015. Esses dados representam uma publicidade de todas as operações registradas no sistema até junho de 2015, resguardando apenas os dados que possam infringir o sigilo comercial ou fiscal das empresas. O objetivo é possibilitar que pesquisadores e demais interessados possam fazer uso de uma base rica de dados e cruzá-la com outros dados que eventualmente possuam.
Pedidos de informação, sugestões de aprimoramento e dúvidas sobre as estatísticas do Siscoserv podem ser encaminhados para siscoserv.gestores@mdic.gov.br .
