Comissão Executiva do Plano De Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado
IDENTIFICAÇÃO
Vínculo:
Casa Civil da Presidência da República
Legislação
FINALIDADE
A Comissão Executiva do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Biocerrado tem as seguintes finalidades: monitorar e acompanhar periodicamente a implementação do PPCerrado; propor medidas para superar eventuais dificuldades na implementação do PPCerrado; apresentar relatórios gerenciais ao Grupo de Trabalho para subsidiar o monitoramento e a avaliação do PPCerrado.
FUNCIONALIDADE
Periodicidade das reuniões: A Comissão Executiva reunir-se-á mensalmente, em caráter ordinário, ou a qualquer tempo, em caráter extraordinário, por convocação do seu coordenador.
