Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa
IDENTIFICAÇÃO
Vínculo:
Ministério do Meio Ambiente
Legislação:
FINALIDADE
O Comitê Orientador para a implantação dos Sistemas de Logística Reversa tem por finalidade definir as regras para devolução dos resíduos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado) à indústria, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos.
FUNCIONALIDADE
Deliberações: As decisões do Comitê serão tomadas por maioria simples de votos, presente a maioria absoluta dos membros.