Audiência pública do Senado discute mudança de gestão do CBA
31/08/2015
Manaus (31 de agosto) – O secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Marcos Vinícius de Souza, participou na manhã de hoje de audiência pública promovida pelo Senado Federal, em Manaus, para discutir o futuro do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). O encontro, realizado na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), também contou com a participação dos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), e Valdir Raupp (PMDB/RO).
Em junho deste ano, o MDIC assinou termo de execução descentralizada, transferindo ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) a responsabilidade de administrar o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), até então gerido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Com a mudança na gestão, o órgão passará a ter a função primordial de ser o elo entre as instituições de pesquisa e o setor produtivo, auxiliando no desenvolvimento de produtos inovadores e na atração de investimentos para a região amazônica.
A senadora Vanessa Grazziotin abriu a audiência ressaltando a importância de se avançar nas discussões sobre a mudança no modelo de gestão do CBA, de forma a "garantir a existência permanente do órgão". A senadora ressaltou também que a decisão não pode trazer uma solução paliativa, porque problemas como a falta de uma personalidade jurídica, existem há mais de uma década. Ela reforçou que o tema será discutido novamente em Brasília e que vai acompanhar a evolução do caso.
De acordo com Marcos Vinícius, o MDIC está estruturando um planejamento para o CBA, com estratégia, modelo de negócio e implementação. "Nesta última fase também será estruturada a operação do centro, explicou.
O secretário ressaltou ainda que o processo de reestruturação já está em curso. "Está aberto um edital para a seleção de projetos para estruturação técnico-científica, gestão de projetos e serviços tecnológicos do CBA", explica. O edital também prevê bolsas destinadas à execução de projetos de desenvolvimento de produtos. Os interessados podem submeter projetos até hoje. Os resultados serão divulgados em setembro e o início da vigência das bolsas também está prevista para setembro.
Ainda este ano, segundo Marcos, será lançado o novo edital para selecionar projetos de pesquisa de áreas prioritárias, que serão definidas a partir de uma consulta ao setor privado e também pelo comitê consultivo.
A falta de difusão dos trabalhos do centro foi destacada pelo senador Valdir Raupp. "Em Rondônia o CBA não é conhecido", disse explicando que o órgão deveria desenvolver pesquisas com resultados para toda a Amazônia.
Também estiveram presentes na audiência a deputada federal pelo Amazonas, Conceição Sampaio (PP/AM), o secretário de Ciência e Tecnologia para a inclusão social, do Ministério Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Eron Bezerra, o superintendente da Suframa em exercício, Gustavo Igrejas, o superintendente adjunto da Suframa, Emmanuel Aguiar, o presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação de Roraima, Marcelo Magalhães Nunes, e o professor Spartacu Astolfi Filho, especialista em biotecnologia da UFAM.
Histórico
No último dia 16 de junho, o MDIC assinou o termo de execução descentralizada, que deu início a uma nova fase de reestruturação do CBA e transferiu a administração das atividades ao Instituto Nacional de Meteorologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Durante o período de transição, a gestão do Centro será compartilhada pelo MDIC, Inmetro e Suframa.
O Senado vem acompanhado o tema. Em 30 de junho, uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, em Brasília, debateu temas relacionados à gestão do CBA. Na época, o principal objetivo foi discutir a biotecnologia no Brasil, em especial, a atuação do CBA como desenvolvedor de tecnologias e como polo global de bioeconomia.
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