Comissão vai definir medidas para diminuir emissão de gases de efeito estufa da indústria
29/06/2012
Brasília (29 de junho) - A Comissão Técnica do Plano Indústria será instalada em agosto, conforme anúncio feito nesta sexta-feira pela secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Heloisa Menezes. Coordenado pelo MDIC, o plano concentrará as ações do governo federal para a redução de emissões de gases de efeito estufa no setor industrial, como elemento para o aumento da competitividade do segmento.
Segundo Heloisa, hoje há uma maturidade para se buscar soluções que contemplem o desenvolvimento sustentável e a competitividade industrial. A secretária falou sobre o plano durante a Reunião da Rede Clima da Indústria Brasileira, organizado pela Confederação Nacional da Indústria, em São Paulo.
O objetivo principal da medida é garantir a continuidade e a melhoria do padrão de baixa intensidade de emissões da indústria brasileira na comparação com os principais competidores internacionais. Para isso, estão previstos um conjunto de incentivos aos investimentos que garantam a difusão das melhorias tecnologias disponíveis e a busca da eficiência energética.
A princípio, serão incluídos os setores de alumínio, cal, cimento, ferro-gusa e aço, papel e cellulose, química e vidro. A ação integra a Política Nacional de Mudança do Clima.
Consulta pública
O Plano Indústria está em consulta pública até dia 15 de agosto, junto com os planos de mineração, saúde e transportes (transporte público de passageiros e o transporte de cargas). As sugestões podem ser encaminhadas por meio de formulários eletrônicos, conforme informações que estão disponíveis no site do Ministério do Meio Ambiente.
A versão do Plano Indústria submetida à consulta pública contém proposta estruturada em cinco eixos estratégicos: gestão de carbono, reciclagem e aproveitamento de co-produtos, eficiência energética, tecnologias de baixo carbono e benchmarking. Após o final da consulta, será implementada a agenda de trabalho da comissão técnica, com participação de representantes da indústria, sociedade civil e academia.
A criação dos “Planos setoriais de mitigação e adaptação” foi determinada pela Lei 12.187/2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima -, visando consolidar uma economia de baixo consumo de carbono. Os planos foram elaborados no período de junho de 2011 a abril de 2012 pelos Ministérios das Cidades; dos Transportes; da Saúde; de Minas e Energia; e do MDIC, sob orientação do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Representantes da indústria e sociedade civil acompanharam a elaboração dos documentos.
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