Brasil terá produção nacional de equipamentos para prática de kitesurf
05/07/2012
Brasília (6 de julho) – Dois Processos Produtivos Básicos (PPBs) – pipa de kitesurf e telejogos e joysticks/cartuchos para telejogos - estão com consulta pública aberta até dia 20 de julho. As sugestões podem ser enviadas pelo e-mail cgel.ppb@mdic.gov.br. As consultas foram publicadas no Diário Oficial de hoje pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
A Consulta Pública nº 28, para pipa de kitesurf, visa colher sugestões para a fixação do PPB do produto, que ainda não é fabricado no país. O conjunto é formado pelos itens: embalagem, bolsa de transporte da pipa, linhas, bomba, barra de controle, sistema de segurança, bexigas e velame.
A criação do PPB foi pedida por uma empresa do Ceará que irá fabricar os itens em sua unidade instalada em Manaus. Na avaliação do governo, a produção nacional desses produtos irá baratear os preços, contribuindo para o incremento do turismo de esportes radicais no Brasil.
Xbox
Na Consulta Pública nº 29, de telejogos e joysticks/cartuchos para telejogos, estão sendo propostas alterações no PPB estabelecido pela portaria interministerial nº 179, de 15 de julho de 2011. As alterações foram solicitadas pela empresa que fabrica o console Xbox e visa adequar o atual PPB à produção do aparelho de entretenimento eletrônico da Microsoft.
A fabricação do Xbox é feita com os incentivos fiscais do Processo Produtivo Básico concedidos às empresas instaladas em Manaus, que são: redução do Imposto de Importação dos insumos importados e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os mesmos benefícios serão concedidos ao fabricante da pipa de kitesurf.
Sobre o PPB
O Processo Produtivo Básico (Lei nº 8.387/1991) é uma das contrapartidas exigidas das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, beneficiadas com redução tributária, e representa o conjunto mínimo de etapas que caracterizam a industrialização local. O PPB é feito para um produto específico e não para as empresas. Na região, são mais de 200 empresas, em diferentes setores, que possuem projetos aprovados pela Suframa e podem produzir com os incentivos.
Além do MDIC, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação também é responsável pela análise e concessão de PPBs. A listagem com a Publicação Definitiva de Portarias Interministeriais pode ser consultada no site do MDIC.
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