MDIC explica para prefeitos como criar APLs e Barracões Industriais
29/01/2013
Brasília (29 de janeiro) – Programas sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os Arranjos Produtivos Locais (APLs) e os Barracões Industriais foram elogiados por prefeitos de todo o país durante palestra realizada nesta segunda-feira no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Ao mesmo tempo, os representantes municipais pediram facilitação de acesso a financiamentos e aumento de recursos para os dois programas.
No caso dos Barracões Industriais, cuja dotação orçamentária depende de emendas parlamentares, foi pedido o apoio do MDIC para a criação de linhas de financiamento específicas para pequenos municípios. “Com o fortalecimento desse programa, novas fontes de recursos poderão surgir, além das emendas parlamentares. Acredito que haverá essa desvinculação porque há muito interesse sobre esse projeto”, destacou Ricardo Romeiro, coordenador-geral de APL do MDIC. Junto com assessor técnico, Heráclito Miranda, ele foi o representante do ministério na palestra.
Durante o encontro, foi apresentada a segunda geração de APLs, lançada no final de 2012 com integração ao Plano Brasil Maior, ao Plano Brasil Sem Miséria e a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com foco no desenvolvimento econômico regional. Romeiro também convidou os participantes para a 6ª Conferência de Arranjos Produtivos Locais, a ser realizada em novembro, em Brasília.
Demandas municipais
Além do acesso a financiamentos, incluindo infraestrutura para a instalação de APLs e Barracões Industriais, os prefeitos pediram para conhecer experiências de arranjos produtivos já estabelecidos e apoio para contatos institucionais entre órgãos dos governos federal e estadual, para tornar mais ágil a implantação de arranjos produtivos já identificados.
É o caso do município de Macuco (RJ), que busca autorização do Judiciário para instalar um APL em região com restrições ambientais. Já a Prefeitura de Jaru (RO) quer instalar um arranjo produtivo de pecuária de leite e busca experiências de sucesso que possam ser replicadas na região.
Do Mato Grosso, o representante da Universidade Federal do Mato Grosso pediu informações sobre a criação de APLs de serviços, sobretudo turismo. Por outro lado, a possibilidade de construção de barracões industriais para setores diferentes, como confecções e agrícola, foi a dúvida da representante de Auriflama (SP).
O prefeito de Valparaiso (GO) ainda perguntou qual o melhor procedimento para reativar o polo moveleiro do município, enquanto o de Madre Deus (BA), onde há uma unidade da Petrobras, está preocupado em qualificar fornecedores para a empresa. Para esse caso, Ricardo Romeiro explicou que será lançado, no próximo mês, um programa específico de qualificação de mão de obra para fornecedores da cadeia produtiva de petróleo, óleo e gás, que está em fase de finalização pelo MDIC.
APLs
Ricardo Romeiro falou dos critérios para identificar e criar um Arranjo Produtivo Local e as contrapartidas necessárias de cada prefeitura para consolidação do projeto. Ele destacou que os prefeitos precisam ter sensibilidade para identificar as potencialidades econômicas do município e considerar as vocações e competências regionais, além de buscar parcerias com universidades e faculdades para incremento da inovação.
Arranjos Produtivos Locais são aglomerações de empresas, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações, empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa.
Barracões Industriais
Conhecimento popularmente pelo nome de Barracões Industriais, o programa de Fomento à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas funciona para apoiar empresas, de pequeno e médio porte na construção, ampliação, reforma ou adequação de barracão e aquisição de equipamento ou construção de infraestrutura. Os recursos destinados a essa ação resultam de emendas de parlamentares ao orçamento. O MDIC não possui dotação orçamentária para esse fim, mas é o responsável pela coordenação e acompanhamento do programa.
Segundo o assessor técnico do ministério, Heráclito Miranda, para viabilizar um Barracão Industrial, as prefeituras precisam garantir uma logística adequada para as empresas que irão se instalar no local, apresentar projetos de engenharia, contrapartidas dentro dos limites da Lei de Diretrizes Orçamentárias e comprovar capacidade técnica, dentre outros itens. Entre os casos de sucesso, ele aponta o Inovates – Centro tecnológico, em Lajeado (SC), com 16 empresas incubadas, faturamento de R$ 4,6 milhões em 2011 e geração de 100 empregos diretos e indiretos. “A maioria dos projetos de Barracão Industrial em andamento é na área de confecção, mas há várias possibilidades”, destacou o representante do ministério.
Saiba mais sobre Arranjos Produtivos Locais e Barracão Industrial no site do MDIC.
Foto: Leopoldo Silva
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