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Consultas públicas para PPBs de três produtos estão abertas até 14 de março

05/03/2013

Consultas públicas para PPBs de três produtos estão abertas até 14 de março

Brasília (5 de março) – Os Processos Produtivos Básicos (PPBs) de três produtos beneficiados pela Lei de Informática - Dispositivo de Identificação por Radiofrequência (RFID), cartuchos de tinta e toners de impressão que incorporam o RFID – estão com consulta pública em aberto até dia 14 de março. O objetivo é colher sugestões, sobre as atualizações propostas pelo governo, que podem ser enviadas pelo e-mail cgel.ppb@mdic.gov.br.

Para incentivar o desenvolvimento nacional dos circuitos integrados monolíticos utilizados nas etiquetas de RFID, o Grupo Técnico de Análise de PPB – com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do MDIC e da Suframa - realizou novos ajustes nas Portarias dos PPB que tratam do produto. A exigência com relação ao cumprimento desta etapa de fabricação dos circuitos integrados deve aumentar gradativamente, até 2015, conforme alteração que está sendo proposta. Até lá, os fornecedores nacionais poderão se ajustar às exigências do mercado, para atender a demanda.

No caso do RFID, o uso desta tecnologia tem sido ampliado no Brasil, por conta da facilidade e da precisão na captura automática de dados, para identificação de objetos com dispositivos eletrônicos, conhecidos como etiquetas eletrônicas ou tags, que emitem sinais de radiofrequência para leitores que captam essas informações. Essas etiquetas existem desde a década de 40 e para complementam a tecnologia de código de barras, bastante difundida no mundo.

A tecnologia de identificação por radiofrequência pode ajudar a reduzir o desperdício, limitar roubos, gerir inventários, simplificar a logística e aumentar a produtividade. Mas, uma das grandes vantagens dos sistemas baseados em RFID é o fato de permitir a codificação em ambientes hostis e em produtos onde o uso de código de barras não é eficaz. Grandes empresas, no Brasil, especialmente da indústria eletroeletrônica, já estão utilizando a tecnologia do RFID em seus produtos, como é o caso dos fabricantes de cartuchos de tinta e toner de impressão.

Leia a íntegra das Consultas Públicas nº 02, nº 03 e nº 04.

Mais informações para a imprensa:
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