MDIC apresenta medidas de incentivo para a indústria química durante seminário na Câmara
21/05/2013
Brasília (21 de maio) – As ações do governo federal para fortalecer a indústria química brasileira foram apresentadas pela secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Heloisa Menezes, durante seminário na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira. Ela participou do “Seminário Indústria Química – Uma agenda para crescer”, no painel que tratou das medidas para acelerar a implantação da agenda do Conselho de Competitividade da Indústria Química, criado no âmbito do Plano Brasil Maior.
A secretária destacou a criação recente do regime especial de tributação para a indústria química, que reduziu a incidência de PIS e Cofins para matérias-primas, de 5,6% para 1%. A nova alíquota valerá até 2015, depois aumentará gradativamente até voltar à situação atual em 2018.
Com a medida, ela defende que o setor ganhará um reforço para enfrentar a concorrência internacional e tentar reduzir o déficit do crescente do setor. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o déficit da balança comercial de produtos químicos atingiu US$ 9,6 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano – acréscimo de 27,8% frente ao mesmo período de 2012.
Heloisa Menezes ainda apresentou outras três metas para o setor químico, que foram discutidas no Conselho de Competitividade da Indústria Química: diversificar e agregar valor à produção local, incentivar investimentos em produtos químicos de origem renovável e ampliar investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, incentivando a instalação de centros de pesquisa no país.
Segundo ela, é importante que as regras para o segmento sejam conhecidas antecipadamente. “O setor químicos é intensivo em capital e tem um ciclo de maturação de investimento muito longo. Sem uma ação de desoneração de longo prazo, não se destranca a pauta de investimentos do setor”, destacou.
O seminário ainda teve a participação do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges.
Foto: Humberto Pradera/ABDI.
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