Brasília (23 de julho) – A secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Heloisa Menezes, assinou na tarde desta segunda-feira um termo de cooperação com a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC), Cláudia Leitão, no MDIC. A iniciativa visa promover a competitividade do setor cultural por meio do aperfeiçoamento de suas práticas de planejamento e gestão.

O projeto prevê a elaboração de 27 Planos de Desenvolvimento que beneficiarão um Arranjo Produtivo Local (APL) Intensivo em Cultura de cada unidade da federação. A meta é planejar as ações de desenvolvimento das empresas, inaugurar governanças nos estados, e criar um ambiente de negócios positivo.  

“Temos um histórico bastante significativo de experiências bem-sucedidas e de aprendizado em APLs, várias delas em economia criativa”, disse Heloisa Menezes. “A entrada do MinC no Grupo de Trabalho Permanente  de Arranjos Produtivos Locais (GTP APL) na área de design vem reforçar esse link com o MDIC no apoio à economia criativa”.

Cláudia Leitão celebrou a assinatura do termo como um momento histórico para o fomento cultural no Brasil. “Essa visão de desenvolvimento regional a partir de arranjos produtivos que trabalham com bens simbólicos é uma mudança de patamar”, afirmou. “É um modelo onde a cultura é eixo de desenvolvimento local e regional. Estamos falando da indústria do século XXI”.

Outra finalidade das ações diz respeito a institucionalizar uma política pública que detalhe a demanda e supra as necessidades dos espaços produtivos em cultura. Assim, serão geradas oportunidades para o setor, que ganhará visibilidade e será capaz de incluir as regiões mais desiguais às cadeias de produção.

Operacionalização

A primeira etapa do processo será o lançamento do edital para seleção de projetos dos APLs brasileiros que se enquadrem nos setores da economia criativa. Em seguida, será realizado processo licitatório para contratação de serviços para a elaboração dos Planos de Desenvolvimento (PDs) selecionados. Por fim, será organizado um seminário para apresentação do material produzido.

São consideradas prioritárias pelo MinC as ações de fomento aos APLs intensivos nas seguintes atividades: Patrimônio Cultural Arquivologia, Museu, Artesanato, Culturas Populares, Culturas Indígena, Culturas Afro-brasileiras, Artes Visuais, Arte Digital, Dança, Música, Circo, Teatro, Audiovisual, Livro, Publicações e Mídias Impressas, Leitura e Literatura, Moda, Design, Arquitetura, Gastronomia Regional e Turismo Cultural.  

A operacionalização será realizada através do compartilhamento de sistemas informatizados de banco de dados e rede social do MDIC para divulgação, gestão e acompanhamento dos Planos Estratégicos. "Precisamos analisar, numa perspectiva de política pública, as dinâmicas econômicas desses setores, que são tão diferentes”, explicou Cláudia Leitão.  

As secretarias de Economia Criativa (por parte do MinC) e de Desenvolvimento da Produção (pelo MDIC) são as responsáveis pela execução das atividades, que contarão com recursos  de R$ 801 mil provenientes do Ministério da Cultura. O acordo vigorará até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado sucessivamente por até doze anos.  

Desafios

A economia criativa é resultado de atividades culturais e socioeconômicas que produzem, distribuem e difundem mercadorias, bens e serviços elaborados a partir de talentos criativos. Espetáculos, cinema, literatura e moda são alguns exemplos. A parceria entre MinC e MDIC busca combater uma série de obstáculos ao pleno desenvolvimento desse setor no Brasil, que hoje equivale a cerca de 2,5% do PIB nacional, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).  

Heloisa Menezes falou sobre o modo de detecção das dificuldades competitivas dos APLs culturais. “Há um roteiro a ser preenchido pelos gestores de cada arranjo. Em alguns as necessidades estarão em tecnologias mais adequadas, outros na melhoria da governança para o alcance da melhor coordenação, ou na melhoria de gestão dos empresários”, listou. “Com o resultado desse estudo, serão necessários estímulos para a melhoria dos pontos fracos e a complementação dos pontos fortes de cada APL”.

Operações como revitalização de centros históricos, abertura de linhas de crédito especiais e de fundos de financiamento para indústrias criativas, entre outras, serão realizadas em conjunto com os governos estaduais. A ideia é possibilitar que os APLs intensivos em cultura possam se desenvolver de modo semelhante aos que são considerados referências no país, como os polos de Audiovisual de Cataguases (MG) e Porto Alegre (RS) e o setor de Jogos e Games do polo de Informática de Recife (PE).

O que são APLs?

Os APLs são aglomerações de empreendimentos de uma mesma atividade produtiva localizados em determinada região geográfica. As empresas que formam esses agrupamentos geralmente apresentam vínculos de articulação, cooperação e aprendizagem entre si. A interação também é realizada com organizações locais, como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa, com o objetivo de buscar o desenvolvimento do setor naquela região. Esse tipo de arranjo produtivo existe também no exterior, onde é denominado cluster.