Aeroportos industriais já podem operar

16/10/2001

(Brasília 16/10)

Mais uma medida de incentivo às exportações começou a vigorar a partir de hoje em todo o país: a implementação do Aeroporto Aduaneiro Industrial. A iniciativa é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sergio Amaral, e pretende diminuir o custo do produto e aumentar sua competitividade.

A Receita Federal já autorizou o funcionamento dos portos e aeroportos industriais, nos quais os produtos destinados à exportação poderão ser industrializados sem a cobrança de impostos, como o IPI. A partir de agora, os empresários poderão importar um insumo, deixá-lo no porto ou aeroporto, e ali mesmo fabricar o produto a ser exportado.

A partir do momento em que o produto passa a ser exportado, haverá a insenção de impostos e ainda o ressarcimento do PIS/Confins. Antes, isso estava restrito apenas aos “portos secos”, locais de armazenamento de mercadorias no interior do país.

Além da produção, estão previstas as possibilidades de beneficiamento, montagem e áreas para exposição de produtos em todos os portos e aeroportos. No caso dos aeroportos, essas áreas terão controle da Infraero, enquanto nos portos o comando será das Companhias das Docas ou de empresas privadas que tenham o direito de administrá-los.

Segundo o Ministro do Desenvolvimento, Sergio Amaral, “O Aeroporto Aduaneiro Industrial trará uma boa desoneração nos produtos e rapidez nas entregas, uma vez que a empresa poderá ficar no próprio aeroporto.”

Também os aeroportos Tom Jobim, no Rio; Confins, em Belo Horizonte e o de Petrolina, em Pernambuco, estão entre os primeiros a se capacitarem para adotarem a nova proposta do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior.