Brasil debate assinatura digital em Montevidéu

07/11/2001

Assinatura digital e Internet II são os principais assuntos que o Subgrupo de Trabalho 13 (SGT 13) do Mercosul discute hoje, amanhã e depois, em Montevidéu, no Uruguai. O Brasil faz parte do SGT 13 e técnicos da Secretaria de Tecnologia Industrial (STI) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) foram ao encontro debater as propostas de implantação da assinatura digital e da Internet II nas relações internacionais entre Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.

Os debates são sobre os estudos feitos por cada país em torno dos temas propostos. O SGT 13, com a incumbência de elaborar ações práticas e de repercussão concreta nas relações desses países, analisou diversos casos bem sucedidos da aplicação internacional do modelo digital de assinatura eletrônica com validade jurídica.

O exemplo mais expressivo nessa questão é o modelo adotado pelos países membros da União Européia (UE), onde documentos assinados eletronicamente têm valor legal. A aprovação da matéria nesses países exigiu o estabelecimento de regras específicas, que permitissem dar amparo legal aos documentos eletrônicos.

No Mercosul, essa discussão ainda é embrionária. Porém, a reunião do SGT 13, de hoje, dia 7, pretende evoluir nas análises sobre assinatura digital e implementar, no Mercosul, o uso dessa tecnologia com normas legais e seguras para os usuários. Nessa reunião, dois coordenadores da infra-estrutura de chaves pública brasileira estarão presentes para falar de assinatura digital.

“Os debates sobre a Internet II pode parecer assunto de menor necessidade, mas não é”, afirmou o diretor do Departamento de Articulação Tecnológica da SDP, Rogério Vianna, garantindo que a sugestão desse tema, feita pelos uruguaios, foi acatada por todos os representantes dos demais países. O debate sobre Internet II, prossegue amanhã, dia 8, em Montevidéu, e faz parte dos interesses das lideranças representadas no Mercosul, cuja posição é defender o desenvolvimento da rede mundial de computadores entre esses países.

Segundo Rogério Vianna, o Brasil vai apoiar a implantação de uma subdivisão da rede, a Internet II, no âmbito do Mercosul. Para ele, os contatos e intercâmbios que os países do Mercosul poderão manter com a instalação da Internet II facilitarão a integração e a solução de problemas, via rede, entre os países do cone sul.