Fóruns de Competitividade dão novo rumo à política industrial
09/11/2001
(Brasília, 09/11)Os incentivos do Governo Federal à produção nacional mudaram. Há cerca de um ano e meio, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) tem atuado com políticas específicas para gerar empregos e desenvolver produtos competitivos para exportação. Essas políticas são representadas pelos Fóruns de Competitividade. Gerenciados pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção do MDIC, os fóruns nasceram com o objetivo de agrupar esses esforços do governo aos do empresariado e trabalhadores. A intenção é eliminar falhas nas cadeias produtivas e evitar perdas fiscais injustificadas com a desoneração de tributos.
Essa questão, inclusive, aparece constantemente nos discursos do ministro Sergio Amaral. O grande desafio dos Fóruns de Competitividade é alavancar as exportações sem causar um rombo nas contas do governo. Temos de reduzir a carga tributária que incide sobre o produtor. Precisamos de uma reforma ampla, mas cuidando para que as contas do governo não se desestabilizem, afirma o ministro.
Na primeira linha de esforços, o ministério selecionou 15 cadeias produtivas que considera de maior potencial em ganhos de competitividade, aumento do nível de emprego e capacidade de competição com as importações. São elas: Construção Civil, Têxtil e Confecções, Transformados Plásticos, Madeira e Móveis, Eletroeletrônicos, Couro e Calçados, Siderurgia, Aeroespacial, Automotiva, Naval e Marinha Mercante, Bens de Capital, Turismo, Serviços, Agronegócios e Cosméticos, Higiene Pessoal e Perfumaria.
Até o momento, estão instalados seis fóruns. O primeiro, em andamento desde maio do ano passado, é o da Construção Civil. Para tentar solucionar o déficit habitacional, estimado em 5,3 milhões de moradias, o governo espera aumentar a produtividade do setor em 3% ao ano, até 2008. No mesmo período, a previsão é de ofertar 1,5 milhão de novas habitações, e gerar 1,1 milhão de empregos, além de manter os atuais 3,6 milhões de postos de trabalho na cadeia.
Criado no mesmo mês, o Fórum de Competitividade da Cadeia Têxtil e de Confecções deve ser o primeiro a assinar o Contrato de Competitividade, que definirá os compromissos firmados entre o governo e o setor produtivo. Depois de dez anos de crise e falta de investimentos, a cadeia produtiva responde hoje por 13,5% do PIB e por 13,6% dos empregos gerados na indústria de transformação. Ainda assim, as metas para a cadeia são de dobrar a área plantada de algodão dos atuais 600 mil hectares para 1,2 milhão e aumentar as exportações para US$ 4,3 bilhões até 2005, e para US$ 5,6 bilhões até 2008.
Em agosto do ano passado, foi a vez da cadeia de transformados plásticos. Com uma participação de apenas 0,69% no PIB (em 1998) e faturamento de US$ 8 bilhões, o Fórum de Competitividade espera elevar esse número para US$ 18 bilhões até 2008. As exportações da cadeia estão previstas para atingir US$ 1 bilhão e o governo espera aumentar o consumo per capita brasileiro de 20,6 kg para 37 kg. Caso as metas sejam atingidas, a geração de tributos mais que dobrará, passando de US$ 3,7 bilhões para US$ 8,2 bilhões em todos os elos da cadeia produtiva.
O setor com mais gargalos na cadeia produtiva é o de eletroeletrônicos. Reduzir o déficit comercial, que só no ano passado foi superior a US$ 6 bilhões, é o principal objetivo do Fórum de Competitividade da Cadeia do Complexo Eletrônico, instalada em dezembro de 2000. O setor é um potencial para a arrecadação: em 1998, a cadeia produtiva teve participação de 1,12% no PIB e faturou R$ 37,4 bilhões. O Fórum de Competitividade da Cadeia de Bens de Capital, previsto para ser instalado este mês, deve auxiliar o complexo eletrônico a alavancar um crescimento que resultará na fabricação de componentes para o mercado nacional e para a exportação.
Após virar o ano com resultados expressivos nas cadeias onde os Fóruns foram instalados, o governo escolheu o Fórum de Competitividade de Madeira e Móveis para dar seguimento ao trabalho. O setor saltou de uma base de exportação de US$ 43,7 milhões no começo dos anos 90 para US$ 498 milhões em 2000. Essa perspectiva fez com que o Fórum de Competitividade da Cadeia de Madeira e Móveis, em andamento desde fevereiro deste ano, recebesse previsões de investimentos da ordem de US$ 3,6 bilhões até 2004. A expectativa é aumentar a base exportadora, passando das atuais 80 para 300 empresas, além de gerar mais de 164 mil empregos diretos e indiretos.
O mais novo programa em funcionamento é o de Couro e Calçados. Instalado em outubro, o Fórum pretende implementar a diretriz do novo programa de exportações brasileiro: agregar valores. O objetivo é atingir US$ 4,7 bilhões em exportações da cadeia produtiva até 2006. Dessa forma, seria registrada uma taxa de crescimento médio anual de 9,34%. Essa ampliação deverá resultar num crescimento médio de 12,13 % ao ano do superávit comercial, alcançando, em 2006, o valor de US$ 3,67 bilhões. A capacidade de geração de empregos na cadeia é grande: cerca de 60 mil novos postos de trabalho devem ser criados após a instalação do Fórum.
