Ministério abre consulta pública para dez Processos Produtivos Básicos
06/05/2009
A Secretaria de Desenvolvimento da Produção, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), recebe até o dia 26 de maio deste ano, as sugestões para alterações dos Processos Produtivos Básicos (PPB) especificadas na Consulta Pública nº 7, de 5 de maio de 2009. As propostas podem ser enviadas para o endereço do MDIC (Esplanada dos Ministérios Bloco J Sala 518 – 5ª andar, Brasília/DF, Cep 70053-900 / Fax (61) 2109-7097 / e-mail: cgice@desenvolvimento.gov.br).
Proposta nº 067/08 – Sistema de Economia de Energia (NCM 8504.40.90)
Proposta nº 115/08 – Alteração da Portaria Interministerial nº 26, de 10 de janeiro de 2005, que estabeleceu o Processo Produtivo Básico para os produtos do setor editorial e gráfico
Proposta nº 116/08 – Fixação de Processo Produtivo Básico para o produto: unidade compacta removível de refrigeração, para máquina expositora de uso comercial
Proposta nº 014/09 – Fixação de Processo Produtivo Básico para partes de peças metálicas para aparelhos de ginástica para musculação, stepper, bicicletas ergométricas e esteiras rolantes mecânicas ou elétricas
Proposta nº 015/09 – Fixação de Processo Produtivo Básico para peças e componentes metálicos para turbinas hidráulicas e hidrogeradores
Proposta nº 016/09 – Fixação de Processo Produtivo Básico para confecções industriais em tecido anti-estático
Proposta nº 019/09 – Alteração da Portaria Interministerial nº 127, de 25 de julho de 2007 – Microventilador com área de carcaça até 144 cm2, da posição NCM 8414.59
Proposta nº 021/09 – Alteração da Portaria Interministerial nº 22, de janeiro de 2009, que estabeleceu o Processo Produtivo Básico para condutores elétricos (singelo ou jogo) com peças de conexão (cabo de força)
Proposta nº 028/09 – Alteração da Portaria Interministerial nº 147, de 20 de maio de 2004, que estabelece o Processo Produtivo Básico para motor elétrico monofásico de corrente alternada para condicionador de ar, industrializado na Zona Franca de Manaus
Proposta nº 031/09 – Alteração da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 182, de 19 de julho de 2004, que estabeleceu o Processo Produtivo Básico para partes e peças destinadas a ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos
Leia aqui a íntegra da Consulta Pública º 7.
Mais informações para imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109.7190 e 2109.7198
Aline Cruz Moura
aline.moura@desenvolvimento.gov.br
