Ouvidoria Estatísticas No primeiro trimestre de 2009, foram registradas trezentos e trinta e oito manifestações na Ouvidoria. Acesse o SUMÁRIO EXECUTIVO e leia a análise completa das manifestações, com as providências adotadas pelas áreas técnicas, no RELATÓRIO DE ATIVIDADES.
e-MDIC Secretaria de Comércio Exterior divulga lista de entidades autorizadas a emitir Certificados de Origem (CIRCULAR SECEX 16) e torna público os critérios para o exercício e manutenção da autorização concedida às entidades autorizadas a emitir Certificados de Origem (CIRCULAR SECEX 18). Drawback Integrado entra em vigor em 45 dias. LEIA MAIS. DECRETO regulamenta Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs. Utilidade Pública PORTARIA do Ministério da Justiça regulamenta a entrega de gravações pelo Call Center. Fale com a Ouvidoria Ajude a melhorar o serviço público do MDIC, inclusive este Boletim. ENVIE SUA MANIFESTAÇÃO PARA A OUVIDORIA. *Para informações e outras solicitações, acesse "FALE CONOSCO". |