Ações e Programas - SE/CZPE
AÇÕES E PROGRAMAS | |||||
PLANO ORÇAMENTÁRIO | OBJETIVO | UNIDADE RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO | META 2012-2015 | INDICADOR | PRINCIPAIS RESULTADOS |
004-Monitoramento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) | Promover a efetiva implantação e funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), integrando ações públicas e privadas, com vistas ao crescimento das exportações e ao equilibrado desenvolvimento econômico e social do País. | SE/CZPE | Garantir condições para a implantação e operação das ZPE já aprovadas pelo CZPE que tenham cumprido as exigências legais, técnicas e administrativas | ZPE monitoradas | Acompanhamento da instalação das ZPE e dos projetos industriais aprovados pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). Fiscalização das ZPE implantadas e avaliação do desempenho das empresas nelas instaladas. Desenvolvimento de iniciativas de promoção do programa e aos investimentos produtivos em ZPE. |
